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title: Concurso Público nº 09/SASUBI/2026 - ' Aquisição de Produtos Congelados de Peixe e Moluscos/Crustáceos para as Unidades Alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior - SASUBI'
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# Concurso Público nº 09/SASUBI/2026 - ' Aquisição de Produtos Congelados de Peixe e Moluscos/Crustáceos para as Unidades Alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior - SASUBI'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544982/concurso-publico-n-09-sasubi-2026-aquisicao-de-produtos-congelados-de-peixe-e-mo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior
- NIF: 600017982
- Preço base: 69 100,00 €
- Prazo de propostas: 06/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-30
- CPV: 15221000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24276/2026
- Estado: Open

## Objecto

CP nº 09/SASUBI/2026 - " Aquisição de Produtos Congelados de Peixe e Moluscos/Crustáceos para as Unidades Alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior - SASUBI"

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_congelados_signed.pdf === Página 1 de 26 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público n.º 09/SASUBI/2026 “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CONGELADOS DE PEIXE E MOLUSCOS/CRUSTÁCEOS PARA AS UNIDADES ALIMENTARES DOS SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR - SASUBI” - na modalidade de fornecimento contínuo Página 2 de 26 PARTE I Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos estabelece as condições jurídicas, técnicas e económicas a incluir no contrato a celebrar na sequência de procedimento de Concurso Público, adotado ao abrigo da alínea b) do nº 1 do artigo 20º do Código dos Contratos Públicos (CCP), e que tem por objeto a “Aquisição de Produtos Congelados de Peixe e Moluscos/Crustáceos para as Unidades Alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior – SASUBI” – na modalidade de fornecimento contínuo, nos termos das Especificações Técnicas (mínimas), constantes da PARTE II do presente Caderno de Encargos. 2. O presente procedimento compreende 2 (dois) Lotes, infra identificados: Lote Designação 1 Peixe (Congelado) 2 Moluscos e Crustáceos (Congelado) sendo admitidas propostas para qualquer um deles, para vários deles ou para todos, mas nestes últimos casos, devendo ser submetidas separadamente por Lote. 3. Caso algum concorrente apresente proposta para mais do que um lote, desde logo se obriga, no caso de ser adjudicatário nos contratos referidos aos mesmos, a autonomizar a afetação de meios humanos e materiais a cada um dos contratos para que, de modo algum, fique prejudicada a capacidade de fornecimento abrangida pelos diversos contratos. 4 - O objeto do presente procedimento enquadra-se no Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) no código: 15221000-3 – Peixe Congelado. Cláusula 2.ª Entidade adjudicante A entidade adjudicante são os Serviços de Ação Social da Universidade da Beira interior, abreviadamente design…

## Lotes

- Peixe ( Congelado)
- Moluscos e Crustáceos ( Congelado)

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600017982

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215221000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/190/419974386.pdf