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title: aquisição de alimento composto para animais de produção do Centro de Experimentação Agrícola de Santana
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language: pt-PT
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# aquisição de alimento composto para animais de produção do Centro de Experimentação Agrícola de Santana

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544986/aquisicao-de-alimento-composto-para-animais-de-producao-do-centro-de-experimenta.

## Factos

- Entidade adjudicante: XVI GRM - Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
- NIF: 671001299
- Preço base: 13 280,53 €
- Prazo de propostas: 09/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-30
- CPV: 15710000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24280/2026
- Estado: Open

## Objecto

aquisição de alimento composto para animais de produção do Centro de Experimentação Agrícola de Santana

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO CP N.º 15/SRAP-DRA/2026 AQUISIÇÃO DE ALIMENTO COMPOSTO PARA ANIMAIS DE PRODUÇÃO DO CENTRO DE EXPERIMENTAÇÃO AGRÍCOLA DE SANTANA CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: Ana Cristina Lucas Jorge Data: 2026.09.29 16:56:33+01'00' Certificado por: Governo Regional da Madeira Atributos certificados: Diretora de Serviços de Planeamento e Gestão da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural. 2 de 11 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1 - Constitui objeto deste procedimento a “aquisição de alimento composto para animais de produção do Centro de Experimentação Agrícola de Santana”, de acordo com as especificações técnicas constantes da Parte II, e nos termos e de harmonia com o teor e disposições constantes do presente Caderno de Encargos e da legislação em vigor. 2 - A classificação CPV de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L 74, de 15 de março de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), corresponde ao seguinte código 15710000-8- Preparações utilizadas na alimentação de animais de criação e outros animais. Cláusula 2.ª Contrato 1 – O contrato reduzido a escrito é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, salvo se se verificar uma das situações de inexigibilidade de redução a escrito previstas no artigo 95.ºdo CCP. 2 – O contrato a celebrar integra os seguintes elementos, se aplicável: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as ret…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001299

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215710000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/190/419974329.pdf