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title: 26.DEX.100 - Aquisição de soda cáustica (NaOH) líquida a 25 % para lavagem de biogás para a CDA
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# 26.DEX.100 - Aquisição de soda cáustica (NaOH) líquida a 25 % para lavagem de biogás para a CDA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544987/26-dex-100-aquisicao-de-soda-caustica-naoh-liquida-a-25-para-lavagem-de-biogas-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, EIM - Empresa Intermunicipal, SA
- NIF: 502444010
- Preço base: 74 575,00 €
- Prazo de propostas: 06/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-30
- CPV: 24311521-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24281/2026
- Estado: Open

## Objecto

26.DEX.100 - Aquisição de soda cáustica (NaOH) líquida a 25 % para lavagem de biogás para a CDA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 26.DEX.100 - PC - Soda caustica.pdf === Aquisição de soda cáustica (NaOH) líquida a 25 % para lavagem de biogás para a CDA Concurso Público Ref.ª 26.DEX.100 Setembro 2026 ÍNDICE Artigo 1. º - Objeto 4 Artigo 2.º - Entidade Adjudicante 4 Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar 4 Artigo 4.º - Tipo de procedimento 4 Artigo 5º. Consulta e fornecimento das peças do procedimento 5 Artigo 6º. Concorrentes 5 Artigo 7º. Critério de adjudicação 5 Artigo 8.º - Esclarecimentos, retificações e erros e omissões das peças do procedimento 6 Artigo 9.º - Proposta 6 Artigo 10.º - Documentos que integram a proposta 7 Artigo 11º - Propostas variantes 8 Artigo 12º - Prazo de manutenção das propostas 8 Artigo 13.º - Modo de apresentação da proposta 8 Artigo 14.º - Prazo para a apresentação da proposta 9 Artigo 15.º - Lista de concorrentes 10 Artigo 16.º Análise das propostas e Relatório Preliminar 10 Artigo 17.º Audiência prévia e Relatório Final 10 Artigo 18.º Adjudicação 11 Artigo 19.º Causas de não adjudicação 11 Artigo 20.º Notificação da decisão de adjudicação 11 Artigo 21.º Documentos de Habilitação 11 Artigo 22.º - Caução 13 Artigo 23.º Modalidade jurídica do agrupamento Adjudicatário 13 Artigo 24.º - Caducidade da adjudicação 13 Artigo 25.º Aceitação da minuta do contrato e celebração de contrato 13 Artigo 26.º - Celebração de contrato escrito 14 Artigo 27.º Falsidade de documentos e declarações 14 Artigo 28.º - Proteção de dados pessoais 14 Artigo 29.º - Comunicações e notificações 15 Artigo 30.º Lei aplicável 15 Artigo 31.º - Foro competente 15 Anexo I - Modelo de Declaração 16 Anexo II - Modelo de apresentação dos atributos da proposta 18 Anexo III - Modelo de Declaração 19 Secção I Disposições gerais Artigo 1. º - Objeto 1. O presente Concurso tem por objeto a Aquisição de soda cáustica líquida a 25% para lavagem de biogás Digestão Anaeróbia, nos termos e condições estabelecidas no…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502444010

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2224311521-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/190/419974308.pdf