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title: 26.DEX.92_A - Aquisição de Rachão Basáltico 63/180
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language: pt-PT
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# 26.DEX.92_A - Aquisição de Rachão Basáltico 63/180

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544988/26-dex-92-a-aquisicao-de-rachao-basaltico-63-180.

## Factos

- Entidade adjudicante: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, EIM - Empresa Intermunicipal, SA
- NIF: 502444010
- Preço base: 38 960,00 €
- Prazo de propostas: 06/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-30
- CPV: 14212300-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24282/2026
- Estado: Open

## Objecto

26.DEX.92_A - Aquisição de Rachão Basáltico 63/180

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 26.DEX.92_A - Caderno de Encargos.pdf === Concurso Público Ref.ª 26.DEX.92_A Setembro de 2026 2 ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto ................................................................................................................................. 3 Cláusula 2.ª - Contrato .............................................................................................................................. 3 Cláusula 3.ª - Prazo de execução contratual ............................................................................................... 3 Cláusula 4.ª – Faseamento, prazo e local de entrega .................................................................................. 4 Cláusula 5.ª - Preços base e preço contratual ............................................................................................. 5 Cláusula 6.ª - Faturação ............................................................................................................................ 5 Cláusula 7.ª - Condições de pagamento ..................................................................................................... 6 Cláusula 8.ª - Obrigações principais do COCONTRATANTE .......................................................................... 6 Cláusula 9.ª - Inspeção e testes de aceitação ............................................................................................. 7 Cláusula 10.ª - Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias .................................................................... 8 Cláusula 11.ª - Aceitação dos bens e transferência da propriedade ............................................................ 8 Cláusula 12.ª - Objeto do dever de sigilo ................................................................................................... 9 Cláusula 13.ª - Prazo do dever de sigilo .......................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502444010

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2214212300-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/190/419974364.pdf