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title: Aquisição de Bens e Serviços para “requalificação da sala de comunicações existente no Palácio de São Bento”
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language: pt-PT
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# Aquisição de Bens e Serviços para “requalificação da sala de comunicações existente no Palácio de São Bento”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544992/aquisicao-de-bens-e-servicos-para-requalificacao-da-sala-de-comunicacoes-existen.

## Factos

- Entidade adjudicante: Assembleia da República
- NIF: 600054128
- Preço base: 139 500,00 €
- Prazo de propostas: 12/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-30
- CPV: 32571000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24286/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Bens e Serviços para “requalificação da sala de comunicações existente no Palácio de São Bento”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Cad_Encargos_803_DC_2026.pdf === Página 1 de 35 Concurso Público sem Publicidade Internacional n.º 803/DC/2026 Aquisição de Bens e Serviços para “requalificação da sala de comunicações existente no Palácio de São Bento” CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 35 Índice Cláusula 1.ª Objeto ...................................................................................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª Local da prestação dos serviços e entrega dos bens.............................................................................. 3 Cláusula 3.ª Prazo de vigência do contrato ............................................................................................................................... 3 Cláusula 4.ª Preço base e condições de pagamento.......................................................................................................... 4 Cláusula 5.ª Verificação, inspeção e conformidade dos bens e serviços ............................................................... 4 Cláusula 6.ª Defeitos, substituição e aceitação ....................................................................................................................... 5 Cláusula 7.ª Patentes, licenças e marcas registadas ........................................................................................................... 5 Cláusula 8.ª Sigilo e confidencialidade ......................................................................................................................................... 6 Cláusula 9.ª Proteção de dados ......................................................................................................................................................... 6 Cláusula 10.ª Penalidades ..............................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600054128

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2232571000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/190/419974380.pdf