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title: Concurso Público Nº 08/2026/GRM – Aquisição de serviços de Apoio Funcional para o CAS Oeiras para 2026
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# Concurso Público Nº 08/2026/GRM – Aquisição de serviços de Apoio Funcional para o CAS Oeiras para 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1544995/concurso-publico-n-08-2026-grm-aquisicao-de-servicos-de-apoio-funcional-para-o-c.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I.P.
- NIF: 500746427
- Preço base: 119 892,00 €
- Prazo de propostas: 06/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-30
- CPV: 98390000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24289/2026
- Estado: Open

## Objecto

Concurso Público Nº 08/2026/GRM Aquisição de serviços de Apoio Funcional para o CAS Oeiras para 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_CE_CP_21_2027_GRM_ERPI.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 21/2027/GRM AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO FUNCIONAL PARA O CAS OEIRAS PARA 2027 CADERNO DE ENCARGOS MANUEL DA SILVA LOPES Assinado de forma digital por MANUEL DA SILVA LOPES Dados: 2026.09.29 11:58:26 +01'00' Luiz António Batista Assinado de forma digital por Luiz António Batista Dados: 2026.09.30 09:12:44 +01'00' CE CP 21/2027/GRM Página 2 de 13 Cláusula 1ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objecto a “Aquisiçãode Prestação de Serviços de Apoio Funcional para o Centro de Apoio Social de Oeiras”, para 2027. Cláusula 2ª Disposições e Cláusulas porque se rege o contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) O presente Caderno de Encargos; b) A proposta adjudicada; 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados; 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Duração. 1. O contrato tem a duração de 1 ano. No decurso da execução do contrato, o mesmo será objeto de ajustamento e adequação, caso se verifique a ocupação de postos de trabalho no mapa de pessoal com conteúdo funcional correspondente às prestações contratadas. Cláusula 4.ª Disposições e Cláusulas por que se rege o serviço geriátrico Além dos documentos normativos indicados no presente Caderno de Encargos, o adjudicatário obriga-se també…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500746427

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298390000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/190/419974394.pdf