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title: "Concurso Público Nº 28/2027/GRM – Aquisição de Serviços de Auxiliares de Ação Direta para o Centro de Apoio Social do Porto, para 2027"
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# Concurso Público Nº 28/2027/GRM – Aquisição de Serviços de Auxiliares de Ação Direta para o Centro de Apoio Social do Porto, para 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545002/concurso-publico-n-28-2027-grm-aquisicao-de-servicos-de-auxiliares-de-acao-diret.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I.P.
- NIF: 500746427
- Preço base: 114 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-30
- CPV: 85000000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24296/2026
- Estado: Open

## Objecto

Concurso Público Nº 28/2027/GRM Aquisição de Serviços de Auxiliares de Ação Direta para o Centro de Apoio Social do Porto, para 2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_CE_CP_28_2027_GRM.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 28/2027/GRM AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIARES DE AÇÃO DIRETA PARA O CENTRO DE APOIO SOCIAL DO PORTO PARA 2027 CADERNO DE ENCARGOS MANUEL DA SILVA LOPES Assinado de forma digital por MANUEL DA SILVA LOPES Dados: 2026.09.29 15:03:52 +01'00' Luiz António Batista Assinado de forma digital por Luiz António Batista Dados: 2026.09.30 08:27:36 +01'00' Caderno de Encargos CP n.º 28/2027/GRM Página 2 de 13 Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto a aquisição de Serviços de Auxiliares de Ação Direta para o Centro de Apoio Social do Porto, para o período de 01 de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2027, de acordo com o constante nas Especificações Técnicas descritas na Parte II do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos, na sua reda…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500746427

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285000000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/190/419974390.pdf