---
title: Pavimentação do Acesso à ERPI (Estrutura Residencial para Pessoas Idosas) da Associação Progredir - Candemil
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1545005/pavimentacao-do-acesso-a-erpi-estrutura-residencial-para-pessoas-idosas-da-assoc
language: pt-PT
---

# Pavimentação do Acesso à ERPI (Estrutura Residencial para Pessoas Idosas) da Associação Progredir - Candemil

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545005/pavimentacao-do-acesso-a-erpi-estrutura-residencial-para-pessoas-idosas-da-assoc.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Amarante
- NIF: 501102752
- Preço base: 57 400,00 €
- Prazo de propostas: 19/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-30
- CPV: 45233140-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24299/2026
- Estado: Open

## Objecto

Pavimentação do Acesso à ERPI (Estrutura Residencial para Pessoas Idosas) da Associação Progredir - Candemil

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos7382.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais CONTRATO DE EMPREITADA DENOMINADO PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO À ERPI (Estrutura Residencial para Pessoas Idosas) DA ASSOCIAÇÃO PROGREDIR CANDEMIL 2 ÍNDICE Capítulo I ............................................................................................. 4 Disposições iniciais ............................................................................................................... 4 Objeto ............................................................................................................................... 4 Disposições por que se rege a empreitada ...................................................................... 4 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................................... 5 Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................... 6 Projeto .............................................................................................................................. 6 Capítulo II ............................................................................................ 7 Obrigações do empreiteiro .................................................................................................. 7 Preparação e planeamento da execução da obra ............................................................ 7 Plano de trabalhos ajustado e Plano de Aprovisionamento ............................................ 9 Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos.................................... 10 Prazo de execução da empreitada ................................................................................. 11 Cumprimento do plano de trabalhos ............................................................................. 12 Multas por violação dos prazos contratuais .....…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501102752

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233140-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/190/419974287.pdf