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title: Requalificação e Renovação de Infraestruturas no Bairro da Carapalha de Baixo em Castelo Branco
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# Requalificação e Renovação de Infraestruturas no Bairro da Carapalha de Baixo em Castelo Branco

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545006/requalificacao-e-renovacao-de-infraestruturas-no-bairro-da-carapalha-de-baixo-em.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Castelo Branco
- NIF: 680017640
- Preço base: 1 192 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-30
- CPV: 45231300-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24300/2026
- Estado: Open

## Objecto

Requalificação e Renovação de Infraestruturas no Bairro da Carapalha de Baixo em Castelo Branco

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CEncargos_CarapalhaBaixo.pdf === EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO “Requalificação e Renovação de Infraestruturas no Bairro da Valor Base Global: € 1.192.000,00 Prazo de execução: 365 dias Concurso Público nos termos da alínea dos artigos 16.º, n.º 1, al. c), 18.º e 19.º, al. b) do Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual). Página 2 de 75 -CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES INICIAIS 1.1. Objeto 1.2. Disposições por que se rege a empreitada 1.3. Interpretação dos documentos que regem a empreitada 1.4. Esclarecimento de dúvidas 2. PARTES 2.1. Partes do contrato 2.2. Representação do empreiteiro 2.3. Representação do dono da obra 2.4. Gestor do contrato 2.5. Colaboração recíproca 2.6. Informação e sigilo 2.7. Livro de registo da obra 2.8. Garantias administrativas do empreiteiro, relativamente a eventos que devam ser formalizados em auto 3. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 3.1. Manutenção da boa ordem no local dos trabalhos 3.2. Publicidade 3.3. Menções obrigatórias no local dos trabalhos 3.4. Meios destinados à execução da obra e dos trabalhos preparatórios ou acessórios 3.5. Preparação e planeamento da execução da obra 3.6. Trabalhos preparatórios ou acessórios 3.7. Expropriações, servidões e ocupação de prédios 3.8. Posse administrativa e constituição de servidões 3.9. Segurança, higiene e saúde no trabalho 3.10. Plano de Prevenção e Gestão dos Resíduos de Construção e Demolição 4. PREÇO CONTRATUAL Página 3 de 75 5. ADIANTAMENTOS AO EMPREITEIRO 6. REEMBOLSO DOS ADIANTAMENTOS 7. CONSIGNAÇÃO DA OBRA 7.1. Dever de consignar 7.2. Plano final de consignação 7.3. Consignação total e parcial 7.4. Prazo e auto de consignação 7.5. Modificações das condições locais e suspensão do procedimento de consignação 8. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA (Obrigações do empreiteiro) 8.1. Condições ger…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680017640

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245231300-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/190/419974195.pdf