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title: "Empreitada para desmatação, limpeza exterior e conservação de reservatórios de água potável no concelho do Funchal"
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# Empreitada para desmatação, limpeza exterior e conservação de reservatórios de água potável no concelho do Funchal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545035/empreitada-para-desmatacao-limpeza-exterior-e-conservacao-de-reservatorios-de-ag.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 270 641,40 €
- Prazo de propostas: 15/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-30
- CPV: 45111220-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24329/2026
- Estado: Open

## Objecto

Empreitada para desmatação, limpeza exterior e conservação de reservatórios de água potável no concelho do Funchal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Geral.pdf === Águas do Funchal• Rua do Aspirante Mota Freitas, 22 •Telefone: 291 211 000• email: aguasdofunchal@funchal.pt Pág. 1/43 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL Desmatação e limpeza exterior e conservação de reservatórios de água potável no concelho do Funchal Ref. de procedimento n.º 16/ADF/DDA/2026 CADERNO DE ENCARGOS GERAL ANA MARGARI DA MARTINS PINTO PIRES Assinado de forma digital por ANA MARGARIDA MARTINS PINTO PIRES Dados: 2026.09.30 12:44:27 +01'00' Águas do Funchal• Rua do Aspirante Mota Freitas, 22 •Telefone: 291 211 000• email: aguasdofunchal@funchal.pt Pág. 2/43 ÍNDICE Capítulo I Disposições Iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto, Telas Finais e Informação Técnica Capítulo II Obrigações do empreiteiro Secção I Preparação e Planeamento dos Trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e Planeamento da Execução da Obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.º – Modificação do plano de trabalhos Secção II Prazo de execução Cláusula 9.ª – Prazo de execução e preço base da empreitada Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª – Ato e direitos de terceiros Secção III Condições de execução dos trabalhos Cláusula 13.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos e serviços afetados Cláusula 14.ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª – Efeitos da aprovação dos materiais…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245111220-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/190/419974389.pdf