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title: "Concurso público para a aquisição de produtos alimentares, em fornecimento contínuo, por lotes/2026"
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language: pt-PT
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# Concurso público para a aquisição de produtos alimentares, em fornecimento contínuo, por lotes/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545059/concurso-publico-para-a-aquisicao-de-produtos-alimentares-em-fornecimento-contin.

## Factos

- Entidade adjudicante: ASDOURO - Associação de Desenvolvimento do Ensino e Formação Profissional do Alto Douro
- NIF: 504566210
- Preço base: 134 500,00 €
- Prazo de propostas: 10/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-01
- CPV: 03220000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24354/2026
- Estado: Open

## Objecto

Concurso público para a aquisição de produtos alimentares, em fornecimento contínuo, por lotes/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Produtos_Alimentares_2024_4_Lotes_v5_signed_2.pdf === ASDOURO – Associação de Desenvolvimento do Ensino e Formação Profissional do Alto Douro ESPRODOURO – Escola Profissional do Alto Douro CADERNO DE ENCARGOS Concurso público para a aquisição de produtos alimentares, em fornecimento contínuo, por lotes/2026 Lote 1 – Produtos congelados (CPV 15220000-6) Lote 2 – Peixe fresco (CPV 03311000-2) Lote 3 – Frutas e produtos hortícolas frescos (CPV 03220000-9) Lote 4 – Mercearia, laticínios e bebidas (CPV 15800000-6) Setembro de 2026 Assinado por: JOSÉ LUIS CARDOSO RODRIGUES Num. de Identificação: 07143278 Data: 2026.09.30 12:06:39+01'00' CARLOS JORGE CLARO VENTURA Assinado de forma digital por CARLOS JORGE CLARO VENTURA Dados: 2026.09.30 12:32:36 +01'00' PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I – Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos contém as cláusulas a incluir nos contratos a celebrar na sequência do procedimento de concurso público, adotado nos termos do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atual. 2. Os contratos têm por objeto a aquisição de produtos alimentares, em regime de fornecimento contínuo, destinados ao abastecimento da cantina escolar e às aulas práticas dos cursos da ESPRODOURO – Escola Profissional do Alto Douro, entidade gerida pela ASDOURO, adiante designada por entidade adjudicante. 3. As características, as quantidades estimadas e as especificações técnicas dos bens constam da Parte II e dos Anexos I, II, III e IV, que fazem parte integrante do presente caderno de encargos. Cláusula 2.ª Divisão em lotes 1. O objeto do procedimento é dividido nos seguintes lotes, nos termos do artigo 46.º-A do CCP: a) Lote 1 – Produtos congelados, com os bens identificados no Anexo I; b) Lote 2 – Peixe fresco, com os bens identificados no Anexo II; c…

## Lotes

- Produtos congelados
- Peixe fresco
- Frutas e produtos hortícolas frescos
- Mercearia, laticínios e bebidas

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504566210

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2203220000-9%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/191/419974440.pdf