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title: EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL – CADEIA DE APOIO DA HORTA
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language: pt-PT
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# EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL – CADEIA DE APOIO DA HORTA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545064/empreitada-de-reabilitacao-do-estabelecimento-prisional-cadeia-de-apoio-da-horta.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Horta
- NIF: 512073821
- Preço base: 1 000 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-01
- CPV: 45216113-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24361/2026
- Estado: Open

## Objecto

EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL CADEIA DE APOIO DA HORTA Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === p= a LIE: (4- o?- 2026 Bp E ze Horta Municipio CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL “EMPREITADA DE REABILITAGAO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL - CADEIA DE APOIO DA HORTA” AO ABRIGO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO, QUE APROVA O REGIME JURIDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES E DO DISPOSTO NO CODIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO VOLUME Il - CADERNO DE ENCARGOS TOMO | - CLÁUSULAS GERAIS SETEMBRO 2026 [&) Horta Município Índice Disposições Iniciais... Objeto... Local de execução dos trabalhos... Disposições por que se rege a empreitada... Interpretação dos documentos que regem a empreitada ..........emueesussesss Esclarecimentos de duvidas..... Projeto de Execução. Capítulo Il Obrigações do cocontratante . Secção | - Preparação e planeamento dos trabalhos Hhouowuunnrww wa Preparação e planeamento da execução da obra Plano de trabalhos ajustado Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos... Secção Il - Prazo de execução. Prazo de execução da empreitada... Cumprimento do plano de trabalhos ..... 14 Multas por violação dos prazos contratuais ..rssesssccssssssssesseesessssneeeesenensssnusssennsensnnnssssensssssnnsssnssssssnnnssssenss 14 Atos e direitos de terceirOs ......sssssssesesssssesssneesssnneesennnenensnnsenssnssessnnesssnnnersntn mrreorereserramecorensecormmessenmo 14 Secção Ill - Condições de execução da empreitada Condições gerais de execução da empreitada Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Materiais e elementos de construção pertencentes ao contraente público. Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção ... Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção....... Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção. Aplicação dos materiais e elementos de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512073821

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245216113-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/191/419973860.pdf