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title: "Prestação de serviços de seguros para diversos ramos, pelo período de 12 meses"
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language: pt-PT
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# Prestação de serviços de seguros para diversos ramos, pelo período de 12 meses

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545077/prestacao-de-servicos-de-seguros-para-diversos-ramos-pelo-periodo-de-12-meses.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Moita
- NIF: 506791220
- Preço base: 745 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-01
- CPV: 66510000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24377/2026
- Estado: Open

## Objecto

Prestação de serviços de seguros para diversos ramos, pelo período de 12 meses

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Seguros.pdf === Página 1 de 46 Departamento Administração Geral Divisão de Logística e Gestão Patrimonial Gabinete de Aprovisionamento CADERNO DE ENCARGOS Serviço de Seguros de Diversos Ramos Concurso Público 34/CP/CMM/2026 Parte I Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a prestação, pelo Município da Moita, de serviços de seguros para vários ramos, por lotes, nos termos e condições definidas no caderno de encargos, seus anexos e legislação em vigor aplicável à atividade seguradora. 2. O objeto do contrato constitui-se pelos seguintes lotes de apólices de seguro, cujo âmbito de garantia ou cobertura de riscos visa prevenir efeitos emergentes da atividade desenvolvida pelo Município da Moita e a ele imputável, em matéria de danos corporais e/ou materiais que venham a manifestar-se sobre os seus profissionais, os seus patrimónios, munícipes e população em geral, com a data previsível de produção de efeitos a 01 de janeiro de 2027. NATUREZA DO SEGURO Data de Inicio Lote 1 Seguro de Acidentes de Trabalho 01/01/2027 Seguro de Acidentes de Trabalho – IEFP 01/01/2027 Seguro Acidentes Pessoais Autarcas 01/01/2027 Seguro de Acidentes Pessoais Utentes de Instalações 01/01/2027 Seguro de Acidentes Pessoais - Participantes em Atividades Temporárias (desportivas, recreativas e culturais) 01/01/2027 Página 2 de 46 Seguro de Acidentes Pessoais Voluntariado (incluindo Membros da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens – CPCJ) 01/01/2027 Seguro de Multirriscos Patrimoniais 01/01/2027 Seguro Bens em Leasing 01/01/2027 Seguro de Responsabilidade Civil Autarquia 01/01/2027 Seguro de R. Civil Aplicação Produtos Fitofarmacêuticos 01/01/2027 Seguro de Máquinas Casco 01/01/2027 Seguro de Embarcaçõe…

## Lotes

- Prestação de serviços de seguros para diversos ramos, pelo período de 12 meses
- Prestação de serviços de seguros para diversos ramos, pelo período de 12 meses
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506791220

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/191/419974086.pdf