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title: "Aquisição de serviços de conservação e restauro de património azulejar (Capela de Nossa Senhora da Nazaré, Igreja de São João Evangelista, Igreja de São Pedro, Sé do Funchal, Igreja de Santa Luzia, Funchal, e Igreja de Nossa Senhora da Conceição, Machico)."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1545083/aquisicao-de-servicos-de-conservacao-e-restauro-de-patrimonio-azulejar-capela-de
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de conservação e restauro de património azulejar (Capela de Nossa Senhora da Nazaré, Igreja de São João Evangelista, Igreja de São Pedro, Sé do Funchal, Igreja de Santa Luzia, Funchal, e Igreja de Nossa Senhora da Conceição, Machico).

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545083/aquisicao-de-servicos-de-conservacao-e-restauro-de-patrimonio-azulejar-capela-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
- NIF: 671000527
- Preço base: 1 415 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-01
- CPV: 92312000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24384/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços de conservação e restauro de património azulejar (Capela de Nossa Senhora da SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO, AMBIENTE E CULTURA 1 Nazaré, Igreja de São João Evangelista, Igreja de São Pedro, Sé do Funchal, Igreja de Santa Luzia, Funchal, e Igreja de Nossa Senhora da Conceição, Machico). Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_26_2026_SRTAC_DRC_signed.pdf === 1/176 PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º 26/2026/SRTAC/DRC “Aquisição de serviços de conservação e restauro de património azulejar (Capela de Nossa Senhora da Nazaré, Igreja de São João Evangelista, Igreja de São Pedro, Sé do Funchal, Igreja de Santa Luzia, Funchal, e Igreja de Nossa Senhora da Conceição, Machico).” CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de conservação e restauro de património azulejar da Capela de Nossa Senhora da Nazaré, Igreja de São João Evangelista, Igreja de São Pedro, Sé do Funchal, Igreja de Santa Luzia e Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Machico. 2. O objeto do presente procedimento insere-se na categoria CPV 92312000-1 (Serviços relacionados com arte), conforme o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2008, relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV). Cláusula 2.ª Preço base 1. O preço base é o montante máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato, sendo que no presente procedimento corresponde a 1.415.000,00 (um milhão, quatrocentos e quinze mil euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor. 2. Nos termos do artigo 35.º-A do Código dos Contratos Públicos, foi realizada uma consulta preliminar ao mercado, de modo a obter o preço base. 3. Toda a informação relevante resultante da consulta preliminar, caso seja solicitada, será disponibilizada aos futuros concorrentes do procedimento, o que necessariamente só ocorrerá após terminado o prazo de Assina…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000527

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292312000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/191/419974119.pdf