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title: EDIFÍCIO DO GOVERNO REGIONAL AO CAMPO DA BARCA - AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO ALIMENTAR PARA A CAFETARIA - 2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1545087/edificio-do-governo-regional-ao-campo-da-barca-aquisicao-de-bens-de-consumo-alim
language: pt-PT
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# EDIFÍCIO DO GOVERNO REGIONAL AO CAMPO DA BARCA - AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO ALIMENTAR PARA A CAFETARIA - 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545087/edificio-do-governo-regional-ao-campo-da-barca-aquisicao-de-bens-de-consumo-alim.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF: 671001329
- Preço base: 122 597,29 €
- Prazo de propostas: 02/11/2026, 17:00
- Publicação: 2026-10-01
- CPV: 15800000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24388/2026
- Estado: Open

## Objecto

EDIFÍCIO DO GOVERNO REGIONAL AO CAMPO DA BARCA - AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO ALIMENTAR PARA A CAFETARIA - 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === 32CPL26_SREI_GAB “EDIFÍCIO DO GOVERNO REGIONAL AO CAMPO DA BARCA - AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO ALIMENTAR PARA A CAFETARIA - 2026” Peças do procedimento aprovadas por Despacho de 28 setembro de 2026 da Chefe do Gabinete da SREI AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO ALIMENTAR PARA A CAFETARIA DO EDIFICIO DO GOVERNO REGIONAL AO CAMPO DA BARCA – 2026 INDICE GERAL ANÚNCIOS PROGRAMA DE CONCURSO CADERNO DE ENCARGOS Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): -As referências a normas/homologações técnicas e a especificações técnicas nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente»; -As referências a determinado fabrico ou proveniência, a procedimento específico que caracterize produtos ou serviços prestados por determinado fornecedor, ou a marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de produção nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente». NOTAS: As indicações constantes do Programa de Concurso e do Caderno de Encargos prevalecem sobre as indicações dos Anúncios, em caso de divergência. As peças do procedimento prevalecem sobre as indicações constantes da plataforma eletrónica de contratação, em caso de divergência. 3/ CE CADERNO DE ENCARGOS RESUMO CLÁUSULAS GERAIS PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS .................................................................................................... 5 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................ 5 1. Objeto .................................................................................................................................................... 5 2. Contrato .....................................................................................…

## Lotes

- CAFÉ E CHÁS
- PÃO E BOLOS
- LACTICÍCIOS E FIAMBRE
- BEBIDAS
- COMIDA CONFECIONADA
- FRUTA

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001329

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215800000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/191/419974137.pdf