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title: 2026/460 - Acordo quadro de bens e serviços para diálise peritoneal
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1545092/2026-460-acordo-quadro-de-bens-e-servicos-para-dialise-peritoneal
language: pt-PT
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# 2026/460 - Acordo quadro de bens e serviços para diálise peritoneal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545092/2026-460-acordo-quadro-de-bens-e-servicos-para-dialise-peritoneal.

## Factos

- Entidade adjudicante: SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E.
- NIF: 509540716
- Preço base: 13 000 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/10/2026, 18:00
- Publicação: 2026-10-01
- CPV: 33100000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24394/2026
- Estado: Open

## Objecto

2026/460 - Acordo quadro de bens e serviços para diálise peritoneal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE 2026_460.pdf === 2026/460 Acordo quadro de bens e serviços para diálise peritoneal Aprovado por Deliberação do Conselho de Administração, exarado na informação n.º 1296/CCS/UCABSS/2026. Página 2 de 31 ÍNDICE CAPÍTULO I ........................................................................................................................................................ 4 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS ......................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 1.ª OBJETO .............................................................................................................................................. 4 CLÁUSULA 2.ª ACORDO QUADRO ................................................................................................................................ 4 CLÁUSULA 3.ª PRAZO DE VIGÊNCIA .............................................................................................................................. 5 SECÇÃO II OBRIGAÇÕES DAS PARTES ................................................................................................................ 5 CLÁUSULA 4.ª OBRIGAÇÕES DOS COCONTRATANTES ....................................................................................................... 5 CLÁUSULA 5.ª OBRIGAÇÕES DAS ENTIDADES ADQUIRENTES .............................................................................................. 7 CLÁUSULA 6.ª OBRIGAÇÕES DA SPMS ......................................................................................................................... 7 SECÇÃO III DAS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES NO ACORDO QUADRO ................................................................ 8 CLÁUSULA 7.ª SIGILO E CONFIDENCIALIDADE ................................................................................................................. 8 CLÁUSULA 8.ª CASOS FORTUI…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233100000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/191/419974168.pdf