---
title: Aquisição de serviço de atividades físicas a realizar no Complexo Municipal Victor Santos - Época 2026/2027
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1545108/aquisicao-de-servico-de-atividades-fisicas-a-realizar-no-complexo-municipal-vict
language: pt-PT
---

# Aquisição de serviço de atividades físicas a realizar no Complexo Municipal Victor Santos - Época 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545108/aquisicao-de-servico-de-atividades-fisicas-a-realizar-no-complexo-municipal-vict.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alenquer
- NIF: 501305734
- Preço base: 116 272,00 €
- Prazo de propostas: 05/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-01
- CPV: 92620000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24415/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviço de atividades físicas a realizar no Complexo Municipal Victor Santos - Época 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_URGENTE_CADERNO_DE_ENCARGOS_PROC._96_2026.pdf === MUNICÍPIO DE ALENQUER Divisão de Contratação de Contratação Unidade Técnica de Contratação Pública REALIZAR NO COMPLEXO MUNICIPAL VICTOR - CONCURSO PÚBLICO URGENTE– Página 2 de 21 Índice PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ......................................................................................................... 4 CLÁUSULA 1.ª OBJETO ......................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 2.ª CONTRATO .................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 3.ª PRAZO DE VIGÊNCIA....................................................................................................... 5 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ............................................................................................. 5 CLÁUSULA 4.ª OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS ................................................. 6 CLÁUSULA 5.ª MODO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ............................................................................ 8 CLÁUSULA 6.ª TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE ................................................................................ 9 CLÁUSULA 7.ª CONTRATAÇÃO DO PESSOAL .......................................................................................... 9 SUBSECÇÃO II DEVER DE SIGILO .......................................................................................................... 9 CLÁUSULA 8.ª OBJETO DO DEVER DE SIGILO ....................................................................................... 10 SECÇÃO II ......................................................................................................................................... 10 CLÁUSULA 9.ª OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALENQUE…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305734

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292620000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/191/419974493.pdf