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title: "MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA INSTALAÇÕES DE AVAC EM UNIDADES DO SICCAP E UNIDADES CRÍTICAS DA FORÇA AÉREA - 2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1545122/manutencao-conservacao-e-assistencia-tecnica-para-instalacoes-de-avac-em-unidade
language: pt-PT
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# MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA INSTALAÇÕES DE AVAC EM UNIDADES DO SICCAP E UNIDADES CRÍTICAS DA FORÇA AÉREA - 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545122/manutencao-conservacao-e-assistencia-tecnica-para-instalacoes-de-avac-em-unidade.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 139 990,00 €
- Prazo de propostas: 13/10/2026, 23:00
- Publicação: 2026-10-01
- CPV: 50712000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24432/2026
- Estado: Open

## Objecto

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA INSTALAÇÕES DE AVAC EM UNIDADES DO SICCAP E UNIDADES CRÍTICAS DA FORÇA AÉREA - 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PARTE_I_CP27.pdf === MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL F O R Ç A A É R E A COMANDO DA LOGÍSTICA DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA INSTALAÇÕES DE AVAC EM UNIDADES DO SICCAP E UNIDADES CRÍTICAS DA FORÇA AÉREA - 2026 PARTE I Processo Geral n.º 21/UI-0 MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL F O R Ç A A É R E A COMANDO DA LOGÍSTICA DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Página intencionalmente deixada em branco 1/14 INDÍCE PARTE I ........................................................................................................................... 3 CAPÍTULO I CLÁUSULAS JURÍDICAS ................................................................... 3 Cláusula 1.ª Objeto ....................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª Contrato .................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª Prazo ......................................................................................................... 4 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ....................................................... 4 SECÇÃO I OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO .................................................. 4 SUBSECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS .................................................................... 4 Cláusula 4.ª Obrigações principais do adjudicatário .................................................... 4 Cláusula 5.ª Conformidade e operacionalidade dos serviços ....................................... 4 Cláusula 6.ª Prestação dos serviços objeto do contrato ................................................ 5 Cláusula 7.ª Inspeção e testes ....................................................................................... 5 Cláusula 8.ª Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias ........ Erro! Marcador não definido. Cláusula 9.ª Aceitação dos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250712000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/191/419974492.pdf