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title: "Reabilitação dos Edifícios Municipais situados na Rua de Alfornelos, Freguesia Encosta do Sol"
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# Reabilitação dos Edifícios Municipais situados na Rua de Alfornelos, Freguesia Encosta do Sol

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545127/reabilitacao-dos-edificios-municipais-situados-na-rua-de-alfornelos-freguesia-en.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Amadora
- NIF: 505456010
- Preço base: 1 341 409,99 €
- Prazo de propostas: 14/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-10-01
- CPV: 45453000-7
- Tipo de contrato: Concessão de obras públicas, Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24437/2026
- Estado: Open

## Objecto

Reabilitação dos Edifícios Municipais situados na Rua de Alfornelos, Freguesia Encosta do Sol

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === Página 1 de 29 02_01 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA N.º 07/DHRU/2026 REABILITAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS SITUADOS NA RUA DE ALFORNELOS FREGUESIA ENCOSTA DO SOL CONCURSO PÚBLICO Página 2 de 29 EMPREITADA N.º 07/DHRU/2026 REABILITAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS SITUADOS NA RUA DE ALFORNELOS FREGUESIA ENCOSTA DO SOL CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE 1. Disposições gerais: 1.1. Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada. 1.2. Regulamentos e outros documentos normativos. 1.3. Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada. 1.4. Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada. 1.5. Elementos do projeto. 1.6. Subempreitadas. 1.7. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra. 1.8. Atos e direitos de terceiros. 1.9. Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados. 1.10. Outros encargos do cocontratante. 1.11. Caução. 1.12. Preço-base. 2. Objeto e regime da empreitada: 2.1. Objeto da empreitada. 2.2. Modo de retribuição do cocontratante. 3. Pagamentos ao cocontratante: 3.1. Disposições gerais. 3.2. Adiantamentos ao cocontratante. 3.3. Descontos nos pagamentos. 3.4. Mora no pagamento. 3.5. Regras de medição. Página 3 de 29 3.6. Revisão de preços do contrato. 4. Preparação e planeamento dos trabalhos: 4.1. Preparação e planeamento da execução da obra. 4.2. Preparação e planeamento de empreitadas comuns à mesma obra. 4.3. Desenhos, pormenores e elementos de projeto a apresentar pelo cocontratante. 4.4. Plano de trabalhos e plano de pagamentos. 4.5. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos. 5. Prazos de execução: 5.1. Prazos de execução da empreitada. 5.2. Prorrogação dos prazos de execução da empreitada. 5.3. Multas por violação dos prazos contratuais. 5.4. Prémios. 6. Fiscalização e controlo: 6.1. Direção técnica da empreitada e representante do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505456010

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/191/419974136.pdf