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title: Renovação da subscrição de licenciamento da plataforma de informação geográfica ArcGIS
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1545130/renovacao-da-subscricao-de-licenciamento-da-plataforma-de-informacao-geografica
language: pt-PT
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# Renovação da subscrição de licenciamento da plataforma de informação geográfica ArcGIS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545130/renovacao-da-subscricao-de-licenciamento-da-plataforma-de-informacao-geografica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, SA
- NIF: 514387130
- Preço base: 71 750,00 €
- Prazo de propostas: 07/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-01
- CPV: 48000000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24440/2026
- Estado: Open

## Objecto

Renovação da subscrição de licenciamento da plataforma de informação geográfica ArcGIS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_139_AdTA_2026_CP_DSD_Caderno_Encargos_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL RENOVAÇÃO DA SUBSCRIÇÃO DE LICENCIAMENTO DA PLATAFORMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA ARCGIS 139_ADTA_2026_CP_DSD CADERNO DE ENCARGOS SETEMBRO 2026 Assinado por: ALINA MIGUENS FERREIRA PISCO Num. de Identificação: 13070655 Data: 2026.10.01 08:38:32+01'00' Caderno Encargos - Renovação da subscrição de licenciamento da plataforma de informação geográfica ArcGIS - 139_AdTA_2026_CP_DSD 2/19 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Renovação da subscrição de licenciamento da plataforma de informação geográfica ArcGIS, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Anexo I e Anexo II, ambos ao presente Caderno de Encargos e que dele fazem parte integrante. Cláusula 2.ª Contrato O contrato integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos interessados e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos (CCP); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos e seus anexos, que dele fazem parte integrante; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta prestados pelo concorrente; f) O clausulado contratual e respetivos anexos. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. Os ajustamentos propostos pela Tejo Atlântico nos termos previstos no artigo 99.º do CCP e aceites pelo Adjudicatário nos termos previstos no…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514387130

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248000000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/191/419974524.pdf