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title: Empreitada de Substituição de Caixilharias e Melhoria das Características Solares dos Envidraçados no Edifício Departamental da NOVA FCT
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language: pt-PT
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# Empreitada de Substituição de Caixilharias e Melhoria das Características Solares dos Envidraçados no Edifício Departamental da NOVA FCT

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545142/empreitada-de-substituicao-de-caixilharias-e-melhoria-das-caracteristicas-solare.

## Factos

- Entidade adjudicante: UNL - Escola Nacional de Saúde Pública
- NIF: 501559094
- Preço base: 2 230 741,38 €
- Prazo de propostas: 16/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-01
- CPV: 45421110-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24453/2026
- Estado: Open

## Objecto

Empreitada de Substituição de Caixilharias e Melhoria das Características Solares dos Envidraçados no Edifício Departamental da NOVA FCT

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_NOVA_FCT_CEncargos_CP_2388_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 2388/2026 EMPREITADA DE SUBSTITUIÇÃO DE CAIXILHARIAS E MELHORIA DAS CARACTERÍSTICAS SOLARES DOS ENVIDRAÇADOS NO EDIFÍCIO DEPARTAMENTAL DA NOVA FCT ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Objeto Disposições por que se rege a Empreitada Interpretação dos documentos que regem a Empreitada Esclarecimento de dúvidas Projeto da Empreitada CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS Preparação e planeamento da execução da obra Plano de trabalhos ajustado Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Sigilo Proteção de dados pessoais – Conformidade Legal Obrigações do Empreiteiro Responsabilidade do Empreiteiro SECÇÃO II PRAZOS DE EXECUÇÃO Prazo de execução da Empreitada Cumprimento do plano de trabalhos Sanções por incumprimento dos prazos contratuais Atos e direitos de terceiros Casos fortuitos ou de força maior SECÇÃO III CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA Condições gerais de execução dos trabalhos Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Materiais e elementos de construção pertencentes ao Dono da Obra Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Aplicação dos materiais e elementos de construção Substituição de materiais e elementos de construção Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Trabalhos complementares e responsabilidade por erros e omissões Alterações ao Projeto propostas pelo Empreiteiro Menções obrigatórias no local dos trabalhos Ensaios Medições Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Outros encargos do Empreiteir…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501559094

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245421110-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/191/419974547.pdf