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title: Empreitada de instalação e automação do sistema de controlo remoto de válvulas em reservatórios da AGERE
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language: pt-PT
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# Empreitada de instalação e automação do sistema de controlo remoto de válvulas em reservatórios da AGERE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545153/empreitada-de-instalacao-e-automacao-do-sistema-de-controlo-remoto-de-valvulas-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, EM
- NIF: 504807692
- Preço base: 1 432 500,00 €
- Prazo de propostas: 31/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-10-01
- CPV: 45232150-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24464/2026
- Estado: Open

## Objecto

Empreitada de instalação e automação do sistema de controlo remoto de válvulas em reservatórios da AGERE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 4. PSS_Modelos/MODELOS PSS/PSS/Mod 448_AGR_Declaracao_Trabalhadores_Imigrantes_R00.doc === Papel timbrado do adjudicatário DECLARAÇÃO E…, adjudicatário da empreitada (designação da empreitada/obra), declara, (*) nos termos e para os efeitos legais, os titulares de visto de trabalho, autorização de permanência, visto de estada temporária com autorização para o exercício de uma atividade profissional subordinada, prorrogação de permanência habilitante do exercício de uma atividade profissional subordinada e visto de estudo concedidos ao abrigo do Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho, e respetivas atualizações, que cumprem as obrigações decorrentes da lei relativamente a todos os trabalhadores imigrantes eventualmente contratados para a execução desta empreitada, assegurando também esse cumprimento por parte dos seus subcontratados (subempreiteiros, empresas de prestação de serviços, empresas de cedência de trabalhadores em regime de trabalho temporário, empresas de aluguer ou fornecedoras de equipamento com manobrador, trabalhadores independentes), e bem assim da sucessiva cadeia de subcontratação. (Localidade), de de (assinaturas de quem obriga a empresa) (*) Tratando-se de empresa da cadeia de subcontratação, deverá substituir-se por “E..., subcontratado da empresa (designação da empresa contratante, a qual poderá ser subcontratada de outra) para a obra (designação da empreitada / obra), declara, nos termos ...” === 4. PSS_Modelos/MODELOS PSS/PSS/Mod 459_AGR_Ficha_Distribuicao_EPI_Informacao_Riscos_R00.doc === | | | | |Dono da Obra: | | | |Empreitada: | | | |Adjudicatário/ Entidade Executante: | | | | | |Nome do Trabalhador |Categoria |N.º | |(Tratando-se de trabalhador independente assinalar aqui () | | | | | | | |Empregador: ( Adjudicatário / Entidade Executante ( Subempreiteiro (Empresa: ____________________________________) | | | |Ref.ª |Designação do EPI |Riscos (1) |Receção (2) |Devo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504807692

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232150-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/191/419974556.pdf