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title: Requalificação das Fachadas da Casa das Artes
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# Requalificação das Fachadas da Casa das Artes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545160/requalificacao-das-fachadas-da-casa-das-artes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Miranda do Corvo
- NIF: 506624200
- Preço base: 305 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-01
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24473/2026
- Estado: Open

## Objecto

Requalificação das Fachadas da Casa das Artes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos.pdf === Pág. 1 de 47 . CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE "REQUALIFICAÇÃO DAS FACHADAS DA CASA DAS ARTES" PE 47/2026 Pág. 2 de 47 ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................. 5 Cláusula 1.ª Objeto ................................................................................................................................. 5 Cláusula 2.ª Local da empreitada ........................................................................................................... 5 Cláusula 3.ª Disposições por que se rege a empreitada ......................................................................... 5 Cláusula 4.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada .................................................. 6 Cláusula 6.ª Projeto ................................................................................................................................ 7 Cláusula 7.ª Plano de Consignações ....................................................................................................... 7 SECÇÃO I PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ........................................................................................ 8 Cláusula 8.ª Preparação e planeamento da execução da obra .............................................................. 8 Cláusula 9.ª Plano de trabalhos ajustado ............................................................................................... 9 Cláusula 10.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos .................................... 11 Cláusula 11.ª Prazo de execução da empreitada .................................................................................. 12 Cláusula 12.ª Cumprimento do plano de trabalhos ..........................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506624200

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/191/419974472.pdf