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title: "Concurso Público para Aluguer de Camião Cisterna, incluindo Motorista"
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language: pt-PT
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# Concurso Público para Aluguer de Camião Cisterna, incluindo Motorista

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545164/concurso-publico-para-aluguer-de-camiao-cisterna-incluindo-motorista.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Ribeira Grande
- NIF: 512013241
- Preço base: 9950,00 €
- Prazo de propostas: 10/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-01
- CPV: 90460000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24478/2026
- Estado: Open

## Objecto

Concurso Público para Aluguer de Camião Cisterna, incluindo Motorista

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público para Aluguer de Camião Cisterna, incluindo Motorista Ribeira Grande, setembro de 2026 Índice Capítulo I - Disposições gerais .......................................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª - Objeto ...................................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Redução do Contrato a Escrito ............................................................................................... 3 Cláusula 3.ª - Prazo ........................................................................................................................................... 4 Capítulo II - Obrigações contratuais .................................................................................................................. 4 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do prestador de serviços ..................................................................... 4 Cláusula 5.ª – Condições da prestação ......................................................................................................... 5 Cláusula 6.ª – Unidade de Requisição e Serviço Efetivo .............................................................................. 5 Cláusula 7.ª – Fases da prestação do serviço............................................................................................... 5 Cláusula 8.ª – Forma de Prestação do Serviço ............................................................................................. 5 Cláusula 9.ª - Objeto do dever de sigilo ......................................................................................................... 5 Cláusula 10.ª - Prazo do dever de sigilo ..........................................................…

## Guias relacionados

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512013241

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290460000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/191/419974459.pdf