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title: Aquisição de serviço regular especializado e de serviços ocasionais de transporte para a UPCA
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviço regular especializado e de serviços ocasionais de transporte para a UPCA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545216/aquisicao-de-servico-regular-especializado-e-de-servicos-ocasionais-de-transport.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade Politécnica do Cávado e do Ave
- NIF: 503494933
- Preço base: 294 882,91 €
- Prazo de propostas: 02/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-02
- CPV: 60140000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24511/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviço regular especializado e de serviços ocasionais de transporte para a UPCA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadEncargos.pdf === Página 1 de 19 CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL REFª CPI-012/2026 PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO REGULAR ESPECIALIZADO E DE SERVIÇOS OCASIONAIS DE TRANSPORTE PARA A UPCA PARTE I Cláusulas Jurídicas Cláusula 1ª Objeto 1 - O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual referido em assunto, que tem por objeto principal a Aquisição de serviço regular especializado e de serviço ocasional de transporte para a UPCA, em conformidade com as especificações técnicas descritas na parte II. 2- Os serviços a contratar encontram-se distribuídos pelos seguintes lotes: a) Lote A: Serviço regular especializado; b) Lote B: Serviço ocasional de transporte. Cláusula 2ª Contrato 1 – O contrato a celebrar será reduzido a escrito, nos termos do artigo 94º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, com as atualizações em vigor, sem prejuízo do disposto no artigo 95º do referido diploma. 2 – Fazem parte integrante do contrato, independentemente da sua redução a escrito, os seguintes documentos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no nº 2, a prevalência é determinada pela ordem Página 2 de 19 pela qual aí são indicados. 4 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no nº 2 e o clausulado do contrato, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustam…

## Lotes

- Serviço regular especializado de transporte
- Serviço ocasional de transporte

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503494933

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260140000-1%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/192/419974311.pdf