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title: "Aquisição de plantas para floreiras, rotundas, pirâmides e outros afins - 2026/2027"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1545223/aquisicao-de-plantas-para-floreiras-rotundas-piramides-e-outros-afins-2026-2027
language: pt-PT
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# Aquisição de plantas para floreiras, rotundas, pirâmides e outros afins - 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545223/aquisicao-de-plantas-para-floreiras-rotundas-piramides-e-outros-afins-2026-2027.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 152 314,07 €
- Prazo de propostas: 02/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-02
- CPV: 03121100-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24518/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de plantas para floreiras, rotundas, pirâmides e outros afins - 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 23 PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL POR CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL “Aquisição de plantas para floreiras, pirâmides, rotundas e outros afins” Ref. de procedimento n.º 344/DJEVU/2026 Caderno de Encargos ANA MARGARIDA MARTINS PINTO PIRES Assinado de forma digital por ANA MARGARIDA MARTINS PINTO PIRES Dados: 2026.09.30 10:59:05 +01'00' Página 2 de 23 Cláusula 1.ª Objeto 1- O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas de cumprimento obrigatório para ambas as partes na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de plantas para floreiras, pirâmides, rotundas e outros afins, de acordo com as quantidades e caraterísticas constantes do Anexo I deste caderno de encargos. 2 - O objeto do contrato a celebrar está classificado com o código de vocabulário comum para os Contratos Públicos CPV: 03121100-6 Plantas vivas, bolbos, raízes, estacas e enxertos, Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002 (versão consolidada). Cláusula 2.ª Contrato 1 - Está sujeito a contrato escrito; 2 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual; 3 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; Página 3 de 23 d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 4- Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados; 5- Em caso de divergência entre os documentos referidos…

## Lotes

- Lote 1 - Plantas de curta duração
- Lote 2 - Arbustos e herbáceas
- Lote 3- Árvores, Palmeiras e Arbustos com porte Arbóreo

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2203121100-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/192/419974333.pdf