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title: "Aquisição de 417 motosserras e acessórios, integradas em atividades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais"
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# Aquisição de 417 motosserras e acessórios, integradas em atividades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545224/aquisicao-de-417-motosserras-e-acessorios-integradas-em-atividades-do-sistema-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
- NIF: 510342647
- Preço base: 396 150,00 €
- Prazo de propostas: 15/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-02
- CPV: 16600000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24519/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de 417 motosserras e acessórios, integradas em atividades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP382026_CE.pdf === Caderno de Encargos CP/38/2026/ICNF/SEDE Aquisição de 417 motosserras e acessórios, integradas em atividades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais Setembro de 2026 PROCEDIMENTO FINANCIADO PELO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA INVESTIMENTO C08-I01.04 – TRANSFORMAÇÃO DA PAISAGEM DOS TERRITÓRIOS DE FLORESTA VULNERÁVEIS 2/10 Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto do contrato a celebrar 1. O presente caderno de encargos contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar ao abrigo do procedimento pré-contratual com a referência CP/38/2026/ICNF/SEDE, tendente à aquisição de 417 motosserras e acessórios, integradas em atividades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais. 2. Integram ainda o objeto do contrato: a) Todas as orientações do contraente público, emanadas no quadro de conformação da relação contratual, que sejam necessárias e adequadas à execução do contrato do modo mais conveniente às respetivas finalidades, desde que revistam a natureza de ato administrativo nos termos dos artigos 307.º e 308.º do Código dos Contratos Públicos (CCP); b) Todos os trabalhos ou instrumentos preparatórios, acessórios ou pressupostos que, não estando individualizados no contrato, sejam inerentes à execução das prestações contratuais expressamente previstas e ao cumprimento das respetivas finalidades; c) Os usos que decorram do estado da arte, designadamente padrões de qualidade em função da natureza das prestações contratuais. 3. Os trabalhos referidos no número anterior estão limitados àqueles que: a) Não se tenham tornado necessários em virtude de ações ou omissões ilícitas do contraente público; b) Não decorram de factos que sejam fundamento para a modificação objetiva do contrato nos termos dos artigos 312.º e 370.º ex vi n.º 1 do artigo 447.º-A, todos do CCP. Cláusula 2.ª Preço contratual 1. Por todas as prestações contratualmente previstas, o co…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510342647

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2216600000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/192/419974339.pdf