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title: "Concurso público para a aquisição de serviços para o controlo da espécie “gaivota”, no porto do Funchal, através da utilização de aves de rapina"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1545229/concurso-publico-para-a-aquisicao-de-servicos-para-o-controlo-da-especie-gaivota
language: pt-PT
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# Concurso público para a aquisição de serviços para o controlo da espécie “gaivota”, no porto do Funchal, através da utilização de aves de rapina

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545229/concurso-publico-para-a-aquisicao-de-servicos-para-o-controlo-da-especie-gaivota.

## Factos

- Entidade adjudicante: APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, SA
- NIF: 511137753
- Preço base: 257 400,00 €
- Prazo de propostas: 30/10/2026, 18:00
- Publicação: 2026-10-02
- CPV: 98390000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24524/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços para o controlo da espécie “gaivota”, no porto do Funchal, através da utilização de aves de rapina Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PP Controlo da Espécie Gaivota VF.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA O CONTROLO DA ESPÉCIE “GAIVOTA”, NO PORTO DO FUNCHAL, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE AVES DE RAPINA PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Vol. 0 Índice PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO ............................................................................. 1 2. ENTIDADE ADJUDICANTE ............................................................................................... 1 3. DECISÃO DE CONTRATAR ............................................................................................... 1 4. CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO .................................... 1 5. ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ............................ 1 6. CONCORRENTES ............................................................................................................. 2 7. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS .................................................................................. 2 8. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, A APRESENTAR PELO CONCORRENTE A QUEM VIER A SER FEITA A ADJUDICAÇÃO .................................................................................................... 2 9. DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM AS PROPOSTAS ........................................................ 4 10. PROPOSTAS VARIANTES ................................................................................................. 5 11. PRAZO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS .................................................................. 5 12. MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ................................................................. 5 13. ANÁLISE DAS PROPOSTAS .............................................................................................. 6 14. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO ........................................................................................... 6…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511137753

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298390000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/192/419974378.pdf