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title: Fornecimento de Semáforos no Município do Funchal
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# Fornecimento de Semáforos no Município do Funchal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545231/fornecimento-de-semaforos-no-municipio-do-funchal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 382 280,00 €
- Prazo de propostas: 02/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-02
- CPV: 34996100-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24526/2026
- Estado: Open

## Objecto

Fornecimento de Semáforos no Município do Funchal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_SLAT.pdf === Divisão de Mobilidade e Trânsito• Avenida Calouste Gulbenkian 10 •Telefone: 291 211 000• email: mobilidade@funchal.pt Pág. 1/19 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL FORNECIMENTO DE SEMÁFOROS NO (Ref de procedimento n.º 53/DMIE/DMT/2026) CADERNO DE ENCARGOS CATARINA SOFIA ESPÍRITO SANTO GOUVEIA BORGES Assinado de forma digital por CATARINA SOFIA ESPÍRITO SANTO GOUVEIA BORGES Dados: 2026.09.30 12:49:41 +01'00' Divisão de Mobilidade e Trânsito• Avenida Calouste Gulbenkian 10 •Telefone: 291 211 000• email: mobilidade@funchal.pt Pág. 2/19 Cláusula 1.º Objeto 1. O presente procedimento dividido em lotes visa o fornecimento de material semafórico no Município do Funchal, conforme estabelecido no presente caderno de encargos e seu anexo técnico. 2. O objeto do contrato a celebrar está classificado com o código de Vocabulário Comum para os Contratos Públicos CPV: 34996100-6 Semáforos, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L 74, de 15 de março de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho. Cláusula 2.º Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b) O presente Caderno de Encargos e Anexo Técnico; c) A proposta adjudicada; d) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos proposto…

## Lotes

- Controladores Semafóricos
- Componentes Semafóricos

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234996100-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/192/419974384.pdf