---
title: Aquisição de Serviços de Gestão Comercial
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1545238/aquisicao-de-servicos-de-gestao-comercial
language: pt-PT
---

# Aquisição de Serviços de Gestão Comercial

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545238/aquisicao-de-servicos-de-gestao-comercial.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Alto Alentejo, EIM, SA
- NIF: 516160893
- Preço base: 2 949 716,24 €
- Prazo de propostas: 04/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-02
- CPV: 79410000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24533/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Serviços de Gestão Comercial

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 02. Caderno de Encargos_254AAA2026_v2.pdf === Aquisição de Serviços de Gestão Comercial Concurso Público Internacional 254AAA2026 CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 38 ÍNDICE DISPOSIÇÕES GERAIS ..................................................................................................................... 4 Cláusula 1 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO DA NECESSIDADE .................................................. 4 Cláusula 2 DECISÃO DE CONTRATAÇÃO E ABERTURA DE PROCEDIMENTO ........................... 4 Cláusula 3 CONTRATO ............................................................................................................ 4 Cláusula 4 PREÇO BASE E PREÇO ANORMALMENTE BAIXO ................................................... 5 Cláusula 5 ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS 5 Cláusula 6 DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DE PROCEDIMENTO ............................................ 6 Cláusula 7 PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ................................................................... 6 Cláusula 8 OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS ...................................... 7 Cláusula 9 OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ..................................... 11 Cláusula 10 OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO ............................................................................ 13 Cláusula 11 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE FORNECEDORES EXTERNOS .......................... 13 Cláusula 12 PREÇO CONTRATUAL ........................................................................................... 13 Cláusula 13 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO .............................................................................. 14 Cláusula 14 NÍVEIS DE QUALIDADE DE SERVIÇO .................................................................... 14 Cláusula 15 INCUMPRIMENTO DO CONTRATO ...................................................................... 15 Cláusula 16 PEN…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/516160893

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279410000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/192/419974415.pdf