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title: "Aquisição de Serviços de desenvolvimento, implementação e manutenção de uma nova solução - Portugal VISA"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1545246/aquisicao-de-servicos-de-desenvolvimento-implementacao-e-manutencao-de-uma-nova
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de desenvolvimento, implementação e manutenção de uma nova solução - Portugal VISA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545246/aquisicao-de-servicos-de-desenvolvimento-implementacao-e-manutencao-de-uma-nova.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
- NIF: 600014576
- Preço base: 635 200,00 €
- Prazo de propostas: 02/10/2026
- Publicação: 2026-10-02
- CPV: 72500000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24540/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Serviços de desenvolvimento, implementação e manutenção de uma nova solução - Portugal VISA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos_242 UMC 2026_signed.pdf === Largo do Rilvas, 1399 - 030 Lisboa • Tel. 213946414 • FAX: 213946002 • E-MAIL: umc@mne.pt PROCEDIMENTO N.º 242/UMC/2026 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia «Aquisição de Serviços de desenvolvimento, implementação e manutenção de uma nova solução tecnológica – Portugal VISA» CADERNO DE ENCARGOS MNE 2026 3 / 100 ÍNDICE Cláusula 1.ª Definições e advertências ........................................................................ 6 Cláusula 2.ª Objeto ..................................................................................................... 6 Cláusula 3.ª Modelo de Execução ................................................................................ 7 Cláusula 4.ª Disposições e cláusulas porque se regerá o Contrato ................................ 7 Cláusula 5.ª Preço base e contratual ........................................................................... 8 Cláusula 6.ª Revisão de preços e adiantamentos ......................................................... 9 Cláusula 7.ª Vigência e Prazos de Execução ............................................................... 10 Cláusula 8.ª Obrigações principais do Cocontratante ................................................. 10 Cláusula 9.ª Obrigações principais do Cocontratante, relativamente aos Recursos propostos 11 Cláusula 10.ª Local de prestação dos serviços .......................................................... 12 Cláusula 11.ª Horário de prestação dos serviços ...................................................... 12 Cláusula 12.ª Equipa de projeto .............................................................................. 13 Cláusula 13.ª Substituição da equipa de projeto ...................................................... 14 Cláusula 14.ª Medição e avaliação de desempenho (SLA) ..........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600014576

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272500000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/192/419974445.pdf