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title: Aquisição de Serviços de Disponibilização de Andaimes e Similares
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Disponibilização de Andaimes e Similares

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545250/aquisicao-de-servicos-de-disponibilizacao-de-andaimes-e-similares.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, SA
- NIF: 514387130
- Preço base: 250 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-02
- CPV: 51511300-0
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços, Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 24543/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Serviços de Disponibilização de Andaimes e Similares

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_129_AdTA_2026_CPI_DMA_Caderno_Encargos_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ANDAIMES E SIMILARES 129_AdTA_2026_CPI_DMA CADERNO DE ENCARGOS SETEMBRO 2026 Assinado por: JOÃO PAULO ALEXANDRE VINAGRE Num. de Identificação: 12450312 Data: 2026.09.30 15:25:49+01'00' Aquisição de Serviços de Disponibilização de Andaimes e Similares_129_AdTA_2026_CPI_DMA Página 2/27 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de Serviços de Disponibilização de Andaimes e Similares, em conformidade com as condições técnicas do Anexo I, nas instalações identificadas no Anexo II, ambos ao presente Caderno de Encargos e que dele fazem parte integrante. Cláusula 2.ª Contrato O contrato integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos interessados e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos (CCP); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos e os seus anexos, que dele fazem parte integrante; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta prestados pelo concorrente; f) O respetivo clausulado contratual e os seus anexos. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. Os ajustamentos propostos pela Tejo Atlântico nos termos previstos no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos previstos no artigo 101.º do mesmo código prevalecem sobre t…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514387130

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2251511300-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/192/419974448.pdf