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title: Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1545255/acordo-quadro-para-prestacao-de-servicos-de-vigilancia-e-seguranca
language: pt-PT
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# Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545255/acordo-quadro-para-prestacao-de-servicos-de-vigilancia-e-seguranca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Oeste
- NIF: 502266694
- Preço base: 3,00 €
- Prazo de propostas: 02/10/2026
- Publicação: 2026-10-02
- CPV: 79714000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24548/2026
- Estado: Open

## Objecto

Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Concurso Limitado com Prévia Qualificação Acordo quadro para prestação de serviços de vigilância e segurança Ref.2 CLPQ1/2026 CADERNO DE ENCARGOS Pagina 1 de 25 Tet (0381) 202 639 090 ap trugensecima 2 frerisa Cenerat Pedro Cortona na Fon (+989) 202 099001 erva goratecion ot 2500-477 Caldas du Rainha Índice PARTE | - DISPOSIÇÕES GERAIS ERPITUCO = ANE INaCÕRE Cae Wie co cestas pesca Ci Artigo 1.º - Definições ......... Artigo 2.º - Caderno de Encargos... Artigo 3.º - Objeto......... Artigo 4.º Forma e documentos contratuais ..... Artigo 5.º - Prato de vigência... Cláusula 6.º - Proteção de dados... ssessesesssssemssrrssenssio CAPITULO Il - Obrigações entidades intervenientes . Secção! Entidades cocontratantes ............. Antigo 7.º - Obrigações das entidades cocontratantes ...... Artigo B.º - Prestação de serviços .......... Artigo 9.º - Auditorias à prestação de serviços ....... Artigo 10.º - Seguranga.......,..... Artigo 11.º - Sigilo e confidencialidade ..... Artigo 12.2 - Direitos de propriedade intelectual ...... o Artigo 13.9 Seguros... a Secção II - Entidades adquirentes e CC-OesteCiM........... Artigo 14.9 Obrigações das entidades adquirentes ...... Artigo 15.º - Obrigações da OesteCIM ..... Artigo 16.º - Alterações ao Acordo Quadro. CAPITULO II - Penalidades contratuais... ccc Artigo 17.º - Penalidades contratuais ... ss “12 Artigo 18.º - Execução da caução... a 14 Artigo 19.9 - Casos fortuitos ou de força maior... us seer sereeneuersseanignnnnennin areas sisea scenes ser arrasta sura 14 Artigo 20.º - Suspensão do Acordo-Quadro............. m4 Ma Artigo 21.º - Motivos de suspensão ou exclusão de um cocontratante do Acordo-Quadro .... Artigo 22.º - Resolução por parte das entidades adquirentes... CAPÍTULO IV - Disposições Finais Artigo 23.9 - Resolução de litígios ......... Artigo 24.9 - Prazos e regras de contagem... Artigo 25…

## Lotes

- Serviços de vigilância e segurança humana
- Serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes
- Serviços agregados de vigilância humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502266694

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279714000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/192/419974465.pdf