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title: "Acordo Quadro para Aquisição de Fixadores, Tubagens em PVC e Metálicas"
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language: pt-PT
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# Acordo Quadro para Aquisição de Fixadores, Tubagens em PVC e Metálicas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545259/acordo-quadro-para-aquisicao-de-fixadores-tubagens-em-pvc-e-metalicas.

## Factos

- Entidade adjudicante: SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, SA
- NIF: 514310103
- Preço base: 35 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-02
- CPV: 31160000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24552/2026
- Estado: Open

## Objecto

Acordo Quadro para Aquisição de Fixadores, Tubagens em PVC e Metálicas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === 1 SIMDOURO, S.A. CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PROC-SD-66/2026 - ACORDO QUADRO PARA A AQUISIÇÃO DE FIXADORES, TUBAGENS EM PVC E METÁLICAS 2 Capítulo I – Objeto do Acordo Quadro Cláusula 1.ª (Objeto) 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no acordo quadro a outorgar com a entidade selecionada no âmbito do procedimento de Concurso Público para a celebração de Acordo Quadro para a aquisição de Fixadores, Tubagens em PVC e Metálicas, a utilizar na manutenção do conjunto de equipamentos da SIMDOURO, S.A., adiante e abreviadamente designada SIMDOURO. 2. O acordo quadro será celebrado com uma única entidade, conforme possibilidade prevista nos termos do disposto na alínea a), do n.º 1, do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos, e terá por objeto a atribuição à Entidade Adjudicante, do direito de celebrar, com a respetiva Entidade Selecionada, múltiplos contratos de aquisição de bens. 3. Este procedimento de contratação permitirá a aquisição, não só dos materiais melhor identificados no Anexo II ao Programa de Procedimento, bem como de todos os demais imprescindíveis para a cabal manutenção dos equipamentos, perante os quais a SIMDOURO se confronta com uma impossibilidade de descriminação individual, concreta e exaustiva, de todas as suas componentes, face ao seu elevado/incontável número e de acordo com o previsto na cláusula 7.ª do presente Caderno de Encargos. 4. Os contratos de aquisição de bens a celebrar ao abrigo do acordo quadro terão por objeto, designadamente, o fornecimento de acessórios de fixação, Tubagens em PVC e Metálicas para utilização em infraestruturas das diversas Estações de Tratamento de Águas Residuais, melhor identificados no Anexo II ao Programa de Procedimento. 5. Atendendo à natureza do procedimento subjacente aos contratos a celebrar, a Entidade Adjudicante não se obriga a contratar qua…

## Lotes

- LOTE III - Tubagens Metálicas
- LOTE II - Tubagens PVC
- LOTE I - Fixadores

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514310103

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2231160000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/192/419974548.pdf
