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title: "Conservação, infraestruturas e equipamentos"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1545334/conservacao-infraestruturas-e-equipamentos
language: pt-PT
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# Conservação, infraestruturas e equipamentos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545334/conservacao-infraestruturas-e-equipamentos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Porto
- NIF: 501306099
- Preço base: 596 106,00 €
- Prazo de propostas: 16/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-10-02
- CPV: 45233200-1
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24483/2026
- Estado: Open

## Objecto

Conservação, infraestruturas e equipamentos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CPAQ_6_26_CE_e_PE/CPAQ_6_26_CE.pdf === 1/32 CADERNO DE ENCARGOS Empreitadas de Obras Públicas ÍNDICE 1ª. Objeto do acordo quadro ............................................................................................................... 3 2ª. Direito de opção.............................................................................................................................. 3 3ª. Contratos optativos ........................................................................................................................ 3 4ª. Apresentação de propostas circunscritas ................................................................................... 3 5ª. Disposições por que se rege a empreitada ................................................................................. 4 6ª. Interpretação dos documentos que regem as empreitadas ...................................................... 4 7ª. Esclarecimento de dúvidas ........................................................................................................... 5 8ª. Projeto de execução ....................................................................................................................... 5 9ª. Obrigações principais do dono da obra ...................................................................................... 5 10ª. Obrigações principais do empreiteiro .......................................................................................... 6 11ª. Preparação e planeamento da execução da obra ....................................................................... 7 12ª. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ................................................ 8 13ª. Prazo de vigência do acordo quadro ........................................................................................... 9 14ª. Contratos ao abrigo do acordo quadro ................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306099

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233200-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/192/419974558.pdf