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title: "Confecção na sede do adjudicatário e respetivo transporte e fornecimento de refeições completas (Escola EB 2/3 de Arrifes) e refeições ligeiras (Escolas EB1/JI Cardeal Humberto Medeiros, Eng. José Cordeiro, Relva, Outeiro, Milagres e Covoada)."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1545338/confeccao-na-sede-do-adjudicatario-e-respetivo-transporte-e-fornecimento-de-refe
language: pt-PT
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# Confecção na sede do adjudicatário e respetivo transporte e fornecimento de refeições completas (Escola EB 2/3 de Arrifes) e refeições ligeiras (Escolas EB1/JI Cardeal Humberto Medeiros, Eng. José Cordeiro, Relva, Outeiro, Milagres e Covoada).

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545338/confeccao-na-sede-do-adjudicatario-e-respetivo-transporte-e-fornecimento-de-refe.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica Integrada de Arrifes
- NIF: 672002655
- Preço base: 145 076,64 €
- Prazo de propostas: 09/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-02
- CPV: 15894210-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24487/2026
- Estado: Open

## Objecto

Fornecimento de Refeições Escolares para o período de novembro de 2026 a junho de 2027.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Refei_es_Escolares_26_27_signed.pdf === Página 1 ESCOLA BÁSICA INTEGRADA DE ARRIFES CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2026 AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES CADERNO DE ENCARGOS Aprovado a 28 de setembro de 2026, no uso de competência própria A Presidente do Conselho Administrativo, Assinado por: ISOLINA JÚLIA DOS REIS E REIS DE MEDEIROS Num. de Identificação: 06605987 Data: 2026.09.28 17:00:11+00'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica Integrada dos Arrifes Página 2 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º - Objeto do contrato Artigo 2.º - Contrato Artigo 3.º - Prazo contratual SECÇÃO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Artigo 4.º - Obrigações principais do cocontratante Artigo 5.º - Obrigações do cocontratante em matéria de higiene e segurança alimentar Artigo 6.º - Ementas Artigo 7.º - Alteração de ementas Artigo 8.º - Ementas especiais Artigo 9.º - Fichas técnicas de produção Artigo 10.º - Confeção das refeições Artigo 11.º - Capitações das refeições Artigo 12.º - Disponibilização das refeições Artigo 13.º - Sensibilização Artigo 14.º - Instalações Artigo 15.º - Equipamento Artigo 16.º - Plano de mão-de-obra e gestão de pessoal Artigo 17.º - Formação profissional Artigo 18.º - Controlo do pessoal Artigo 19.º - Representação das partes Artigo 20.º - Controlo de qualidade, segurança e higiene alimentar Artigo 21.º - Registos e verificação de quantidades e qualidade Artigo 22.º - Rejeição de produtos Artigo 23.º - Limpeza, resíduos e controlo de pragas Artigo 24.º - Marcação de refeições Artigo 25.º - Preço contratual Artigo 26.º - Faturação e condições de pagamento Artigo 27.º - Aquisições complementares SECÇÃO III SANÇÕES PECUNIÁRIAS E RESOLUÇÃO DO CONTRATO Artigo 28.º - Força maior Artigo 29.º - Sanções contratuais de natureza pecuniária Página 3 Artigo 30.º - Aplicação de sanções pecuniárias Artigo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/672002655

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894210-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/192/419974604.pdf