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title: REMODELAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA ESTRUTURA RESIDENCIAL DE PESSOAS IDOSAS
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language: pt-PT
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# REMODELAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA ESTRUTURA RESIDENCIAL DE PESSOAS IDOSAS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545340/remodelacao-de-edificio-para-estrutura-residencial-de-pessoas-idosas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação Princesa Dona Maria Amélia
- NIF: 500801002
- Preço base: 2 135 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-10-02
- CPV: 45262700-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24489/2026
- Estado: Open

## Objecto

REMODELAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA ESTRUTURA RESIDENCIAL DE PESSOAS IDOSAS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_II_Caderno_Encargos_signed.pdf === II – Caderno de Encargos Empreitada de “REMODELAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA ESTRUTURA RESIDENCIAL DE PESSOAS IDOSAS” Avenida do Infante, n.º 12 Assinado por: Francisco Manuel de Oliveira Costa Num. de Identificação: 01282481 Data: 2026.09.30 12:00:22+01'00' Pág. 2 Caderno de Encargos ÍNDICE A. CLÁUSULAS GERAIS 1 – DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 – OBJECTO DO CONTRATO 1.2 - DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA 1.3 - INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA 1.4 - ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS 1.5 – PROJECTO 1.6 – CONSIGNAÇÃO DA EMPREITADA 2 – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO 2.1 - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS 2.2 - PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO 2.3 - MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS E DO PLANO DE PAGAMENTOS 2.4 - PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA 2.5 - CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS 2.6 - MULTAS POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS 2.7 - ACTOS E DIREITOS DE TERCEIROS 2.8 - CONDIÇÕES GERAIS DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS 2.9 - ERROS OU OMISSÕES DO PROJECTO E DE OUTROS DOCUMENTOS 2.10 - ALTERAÇÕES AO PROJECTO PROPOSTAS PELO EMPREITEIRO 2.11 - ELEMENTOS OBRIGATÓRIOS NO LOCAL DOS TRABALHOS 2.12 - ENSAIOS 2.13 - MEDIÇÕES 2.14 - PATENTES, LICENÇAS, MARCAS DE FABRICO OU DE COMÉRCIO E DESENHOS REGISTADOS 2.15 - EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS NO LOCAL DA OBRA 2.16 - OUTROS ENCARGOS DO EMPREITEIRO 2.17 - OBRIGAÇÕES GERAIS COM O PESSOAL 2.18 - HORÁRIO DE TRABALHO 2.19 - SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO 2.20 - CONTRATOS DE SEGURO 2.21 - OUTROS SINISTROS 2.22 – CAUÇÃO 2.23 – RETENÇÕES NOS PAGAMENTOS 3 – OBRIGAÇÕES DO DONO DA OBRA 3.1 - PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 3.2 - ADIANTAMENTOS AO EMPREITEIRO Pág. 3 3.3 - MORA NO PAGAMENTO 3.4 - REVISÃO DE PREÇOS 4 – REPRESENTAÇÃO DAS PARTES E CONTROLO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 4.1 - REPRESENTAÇÃO DO EMPREITEIRO 4.2 - REPRESENTAÇÃO DO DONO DA OBRA 4.3 - LIVRO DE REGISTO DA OBRA 5 - REC…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500801002

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262700-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/192/419974598.pdf