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title: Aquisição de viaturas elétricas para recolha de biorresíduos e resíduos verdes e viatura com motor de combustão
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# Aquisição de viaturas elétricas para recolha de biorresíduos e resíduos verdes e viatura com motor de combustão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545344/aquisicao-de-viaturas-eletricas-para-recolha-de-biorresiduos-e-residuos-verdes-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Arouca
- NIF: 506808122
- Preço base: 236 823,85 €
- Prazo de propostas: 02/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-02
- CPV: 34100000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24493/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de viaturas elétricas para recolha de biorresíduos e resíduos verdes e viatura com motor de combustão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === AQUISIÇÃO DE VIATURAS ELÉTRICAS PARA RECOLHA DE BIORRESÍDUOS E RESÍDUOS VERDES E VIATURA COM MOTOR DE COMBUSTÃO CONCURSO PÚBLICO setembro 2026 CADERNO DE ENCARGOS 1 PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª - Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de duas viaturas 100% elétricas para recolha seletiva de biorresíduos e recolha de resíduos verdes, em estado de novo, no âmbito da candidatura ao programa NORTE 2030-2024-27 e uma viatura ligeira com motor de combustão, em estado de usada, para os serviços de saúde, conforme especificações na Parte II deste mesmo Caderno de Encargos. 2 - Prevê-se adjudicações, de propostas, por lotes, nos termos do artigo 46.º-A do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP), sendo que cada lote corresponde a: a) Lote 1: 1 (uma) viatura 100% elétrica para recolha de biorresíduos; b) Lote 2: 1 (uma) viatura 100% elétrica para recolha de resíduos verdes; c) Lote 3: 1 (uma) viatura usada, com motor de combustão. 3 - O fornecimento objeto deste contrato deve obedecer às especificações e condições constantes deste Caderno de Encargos e a efetuar mediante o procedimento de Concurso Público, prevista na alínea a), n.º 1 do artigo 20.º do CCP, republicado no Anexo III do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto e com as alterações introduzidas pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, bem como a demais legislação subsidiária. Cláusula 2.ª - Preço base 1 - O preço base para a aquisição dos bens objeto do contrato é de 236.823,85€, IVA excluído, sendo este o montante máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela aquisição das viaturas que constituem o objeto do contrato, nos termos previstos no n.º 1, artigo 47.º do CCP, resultando tal preço do somatório do preço…

## Lotes

- 1 (uma) viatura 100% elétrica para recolha de biorresíduos
- 1 (uma) viatura 100% elétrica para recolha de resíduos verdes
- 1 (uma) viatura usada, com motor de combustão

## Guias relacionados

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506808122

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234100000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/192/419974058.pdf