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title: Acordo-Quadro Para Fornecimento de Gás
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1545351/acordo-quadro-para-fornecimento-de-gas
language: pt-PT
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# Acordo-Quadro Para Fornecimento de Gás

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545351/acordo-quadro-para-fornecimento-de-gas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Oeste
- NIF: 502266694
- Preço base: 1,00 €
- Prazo de propostas: 29/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-02
- CPV: 09000000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24500/2026
- Estado: Open

## Objecto

Acordo-Quadro Para Fornecimento de Gás, constituído pelos seguintes lotes: COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO OESTE 1 Lote 1 Gás Natural; Lote 2 Gás Natural a Granel; Lote 3 Gás Propano a Granel; Lote 4 Gás Propano em Garrafas; Lote 5 Gás Butano em Garrafas. Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Concurso Público Ref.2 CP11/2026 ACORDO-QUADRO PARA FORNECIMENTO DE GÁS CADERNO DE ENCARGOS gui página Ide Ea Te (9951) 262 $39 090 qealgorstecim pt e Averids General Pedro Cardoso, 1 9 © ta (e351) 262 699000 O. qm coutecin O score cult da Raia ENTRAL. OMPR, Índice Artigo 1.º - Definições . Artigo 2.º - Caderno de Encargos - eS Artigo 3.º - Objeto ... Artigo 4.2 - Forma e documentos contratuais. Artigo 5.º - Prazo de vigência CAPÍTULO Il - Obrigações entidades intervenientes ..... Secção | - Entidades cocontratantes.... Artigo 6.º - Obrigações das entidades cocontratantes Artigo 7.2 - Sigilo e confidencialidade... Artigo 8.º - Direitos de propriedade intelectual... Secção Il - Entidades adquirentes e CC-DesteCIM .... Artigo 9.º - Obrigações das entidades adquirente: Artigo 10.º - Obrigações da OesteCIM ... Artigo 11.º - Alterações ao Acordo-Quadiro .. Artigo 12.º - Alterações ao contrato de prestação do serviço ... Artigo 13.º - Preço Contratual. CAPÍTULO Ill - Penalidades contratuais... Artigo 14.º - Penalidades contratuais...... Artigo 15.º - Execução da caução... Artigo 16.º - Casos fortuitos ou de força maior. Artigo 17.º - Suspensão do Acordo-Quadro. Artigo 18.º - Motivos de suspensão ou exclusão de um cocontratante do Acordo-Quadro. Artigo 19.º - Resolução por parte das entidades adquirentes .. CAPITULO IV - Disposições Finais .... Artigo 20.º - Resolução de litígios .......... Artigo 21.9 - Prazos e regras de contagem .... Artigo 22.2 - Notificações .... Artigo 23.º - Cessão da posição contratual e Subcontratação .. Artigo 24.º - Legislação aplicável PARTE Ii - Cláusulas Técnicas... CAPÍTULO | - Níveis de Serviço .... Artigo 25.º - Composição dos lotes .... Artigo 26.º - Condições do fornecimento..... Página 2 de 23 Vet (+351) 262 839 090 2 usenema O frita Sorel Pete Gartonn, Fax (351) 262 239031 sree onstecion pt 2500-922 Caldos…

## Lotes

- Gás Natural Canalizado
- Gás Natural a Granel
- Gás Propano a Granel
- Gás Propano a Granel
- Gás Butano em Garrafas

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502266694

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209000000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/192/419974203.pdf