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title: Aquisição de licenciamento de software – Entreprise Agreement Subscription – Microsoft Office 365 E3 e Azure Prepayment
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1545353/aquisicao-de-licenciamento-de-software-entreprise-agreement-subscription-microso
language: pt-PT
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# Aquisição de licenciamento de software – Entreprise Agreement Subscription – Microsoft Office 365 E3 e Azure Prepayment

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545353/aquisicao-de-licenciamento-de-software-entreprise-agreement-subscription-microso.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Moita
- NIF: 506791220
- Preço base: 775 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-02
- CPV: 48218000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24502/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de licenciamento de software Entreprise Agreement Subscription Microsoft Office 365 E3 e Azure Prepayment Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_microsoft.pdf === - Página 1 de 13 Departamento de Administração Geral Divisão de Logística e Gestão Patrimonial Gabinete de Aprovisionamento Caderno de Encargos Aquisição de licenciamento de software – Entreprise Agreement Subscription – Microsoft Office 365 E3 e Azure Prepayment Concurso Público n.º 28/CP/CMM/2026 Cláusula 1.ª Conteúdo do Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar pelo Município da Moita e tem por objeto principal a subscrição de Licenciamento de Software – Entreprise Agreement Subscription – Microsoft Office 365 E3 e Azure Prepayment, de acordo com as especificações técnicas previstas no Caderno de Encargos (CE) pelo período de 12 meses, renovável por períodos iguais e sucessivos até ao limite máximo até 36 meses, de acordo com as cláusulas técnicas do caderno de encargos. 2. A descrição do objeto obedece à classificação CPV (Common Procurement Vocabulary), 48218000-9 | Pacote de software para gestão de licenças, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, que alterou o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato, reduzido a escrito, é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, regulado nos termos do disposto nos artigos 278.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, adiante designado simplesmente por CCP, em especial o plasmado nos termos dos seus artigos 450.º e seguintes, e demais legislação e regulamentação aplicáveis. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, disponível para consulta no respetivo processo adm…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506791220

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248218000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/192/419974228.pdf