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title: CPU_01_2026_ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1545358/cpu-01-2026-atividades-de-enriquecimento-curricular-aec
language: pt-PT
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# CPU_01_2026_ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545358/cpu-01-2026-atividades-de-enriquecimento-curricular-aec.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel
- NIF: 600074790
- Preço base: 63 180,00 €
- Prazo de propostas: 13/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-02
- CPV: 80100000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24553/2026
- Estado: Open

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO – ANO LETIVO 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos_CPU_AE Pinheiro_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO – ANO LETIVO 2026/2027 N/ref.ª: CPU_01_2026_ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC) Outubro/2026 Assinado por: CARMEN MARIA MOREIRA DA ROCHA Num. de Identificação: 10657578 Data: 2026.10.01 17:31:18+01'00' 2-13 ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. DISPOSIÇÕES 1.2. DEFINIÇÕES 1.3. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS PELAS QUAIS SE REGE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.4. REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.5. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR SUBCONTRATAÇÃO 1.6. CONFIDENCIALIDADE 1.7. RESPONSABILIDADE 1.8. RESOLUÇÃO 2. OBJETO 3. PREÇO BASE 4. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 5. REVISÃO DE PREÇOS 6. ADIANTAMENTOS 7. PRAZOS 8. OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO 9. GESTÃO DO CONTRATO 10. INCUMPRIMENTO DO CONTRATO ANEXOS: ANEXO I – Especificações Técnicas 3-13 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Disposições As presentes cláusulas aplicam-se à contratação da prestação de serviços de desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico, doravante designadas por AEC, durante o ano letivo 2026/2027, Agrupamento de Escolas de Pinheiro. A prestação de serviços obedecerá a este Caderno de Encargos e às Especificações Técnicas constantes no Anexo I do mesmo e que dele fazem parte integrante. 1.2. Definições 1.2.1 – CCP – Códigos dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual; 1.2.2 – Contrato – contrato a celebrar entre a entidade adjudicante e o adjudicatário nos termos do presente caderno de encargos; 1.2.3 – Órgão competente para a decisão de contratar – Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas de Pinheiro; 1.2.4 – Entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas de Pinheiro, com o NIF: 600074790; 1…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600074790

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280100000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/192/419974668.pdf