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title: CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUAS RESIDUAIS EM VÁRIAS ALDEIAS DO CONCELHO DE MIRANDA DO DOURO
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1545360/construcao-e-reabilitacao-dos-sistemas-de-aguas-residuais-em-varias-aldeias-do-c
language: pt-PT
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# CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUAS RESIDUAIS EM VÁRIAS ALDEIAS DO CONCELHO DE MIRANDA DO DOURO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545360/construcao-e-reabilitacao-dos-sistemas-de-aguas-residuais-em-varias-aldeias-do-c.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Miranda do Douro
- NIF: 506806898
- Preço base: 615 500,00 €
- Prazo de propostas: 23/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-02
- CPV: 45252127-4
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24555/2026
- Estado: Open

## Objecto

CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUAS RESIDUAIS EM VÁRIAS ALDEIAS DO CONCELHO DE MIRANDA DO DOURO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.PDF === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA ADJUDICAÇÃO DE EMPREITADA CONCURSO PÚBLICO: DOM 22/2026 EMPREITADA: “CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUAS RESIDUAIS EM VÁRIAS ALDEIAS DO CONCELHO DE MIRANDA DO DOURO” ADJUDICANTE: (Concurso Público de acordo com o disposto na alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos) Setembro | 2026 CADERNO DE ENCARGOS CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUAS RESIDUAIS EM VÁRIAS ALDEIAS DO CONCELHO DE MIRANDA DO DOURO" PARTEI CAPÍTULO | Disposições Iniclals ;..ss;ssssesssassssassecssemises ses essciervavesvecvies ÍNDICE Cláusula 1.º Objeto do procedimento ... gemeas Cláusula 2.º Disposições por que se rege a a empreitada Cláusula 3.º Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.º Preço base Cláusula 5.º Esclarecimento de dúvidas 03 Cláusula 6.º Projeto, sesseas someneazersareeeeum areresa vsvessempasseias ibevessonecbeaspaneessuucunsssusasonsesaveenesenennteentent CAPÍTULO I Obrigações do empreiteiro ........... cisternas arenas 8 SECÇÃO | Preparação e planeamento dos trabalhos .......... 8 Cláusula 7.º Preparação e planeamento da execução da obra . 8 Cláusula 8.º Plano de trabalhos ajustado .................. Cláusula 9.º Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 1 SECÇÃO II Prazos de execução .. cf 12 Cláusula 10.º | Prazo de execução da empreitada. 12 Cláusula 11.º | Cumprimento do plano de trabalhos . 13 Cláusula 12º Multas por violação dos prazos contratuais . 13 Cláusula 13.º Atos e direitos de terceiros .................. ; 14 SECÇÃO III Condições de execução da empreitada ... Cláusula 14.º | Condições gerais de execução dos trabalho: Cláusula 15.º Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção .. Cláusula 16.? | Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra .............. Cláusula 17.?…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506806898

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245252127-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/192/419974575.pdf