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title: “Projeto de Descarbonização do Município de Miranda do Douro (Roteiro)”
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1545361/projeto-de-descarbonizacao-do-municipio-de-miranda-do-douro-roteiro
language: pt-PT
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# “Projeto de Descarbonização do Município de Miranda do Douro (Roteiro)”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545361/projeto-de-descarbonizacao-do-municipio-de-miranda-do-douro-roteiro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Miranda do Douro
- NIF: 506806898
- Preço base: 1 000 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-02
- CPV: 45315000-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24556/2026
- Estado: Open

## Objecto

“Projeto de Descarbonização do Município de Miranda do Douro (Roteiro)”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_Procedimento.pdf === NA dade Município de Miranda PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Concurso público com publicidade nacional Projeto de Descarbonização do Município de Miranda (Roteiro) ihe Municfpio de Miranda Miranda Camara Municipal ÍNDICE CaPiTULO I Disposições gerais...... Cláusula 1.2 Objeto Cláusula 2.º Entidade adjudicante .... Cláusula 3.2 Órgão que tomou a decisão de contratar. Cláusula 4.2 Júri do concurso . RO zw Cláusula 5.º Plataforma eletrónica Cláusula 6.º Concorrentes ....... Cláusula 7.2 Inspeção dos locais - Visita. CaríTuLO II Fase de apresentação e análise das propostas e de adjudicação... Cláusula 8.º Esclarecimentos sobre as peças do procedimento e identificação de erros e omissões. Cláusula 9.º Documentos que constituem a proposta... Cláusula 10.º Apresentação de propostas variantes... Cláusula 11.º Prazo para apresentação das propostas Cláusula 12.º Modo de apresentação das proposta: Cláusula 13.º Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentada: Cláusula 14.2 Esclarecimentos a prestar pelos concorrentes...... Cláusula 15.º Prazo da obrigação de manutenção das propostas... Cláusula 16.2 Negociação e leilão eletrónico...... Cláusula 17.2 Critério de adjudicação e critério de desempate Cláusula 18.º Relatórios da fase de apresentação e análise das propostas e de adjudicação Cláusula 19.º Decisão de adjudicação...... CapíruLO III Formalidades subsequentes e outorga do contrato. Cláusula 20.º Notificações Cláusula 21.º Documentos de Habilitação . Cláusula 22.º Outros documentos para cumprimento de formalidades legais ........... 18 Cláusula 23.º Modo de apresentação dos documentos de habilitação e dos outros documentos para cumprimento de formalidades legais Cláusula 24.2 Não apresentação dos documentos de habilitação e dos outros documentos para cumprimento de formalidades legais...... Cláusula 25.2 Notificação da apresentação…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506806898

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245315000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/192/419974553.pdf