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title: Aquisição de serviços de sonoplastia e iluminação de cena
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de sonoplastia e iluminação de cena

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545369/aquisicao-de-servicos-de-sonoplastia-e-iluminacao-de-cena.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Tavira
- NIF: 501067191
- Preço base: 79 548,00 €
- Prazo de propostas: 08/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-10-02
- CPV: 92370000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24564/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços de sonoplastia e iluminação de cena

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 | email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SONOPLASTIA E ILUMINAÇÃO DE CENA CADERNO DE ENCARGOS Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 | email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt 2 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE CAPÍTULO I – Disposições Gerais CLÁUSULA 1.ª - Objeto CLÁUSULA 2.ª – Contrato CLÁUSULA 3.ª – Prazo CLÁUSULA 4.ª – Preço base CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais SECÇÃO I – Disposições do prestador de serviços SUBSECÇÃO I – Disposições gerais CLÁUSULA 5.ª – Obrigações principais do prestador de serviços CLÁUSULA 6.ª - Forma de prestação do serviço CLÁUSULA 7.ª - Prazo de prestação do serviço CLÁUSULA 8.ª - Conformidade e garantia técnica SUBSECÇÃO II – Dever de sigilo e proteção de dados CLÁUSULA 9.ª – Objeto do dever de sigilo CLÁUSULA 10.ª – Prazo do dever de sigilo CLÁUSULA 11.ª – Proteção de dados SECÇÃO II – Obrigações do Município CLÁUSULA 12.ª - Preço contratual CLÁUSULA 13.ª - Condições de pagamento CAPÍTULO III – Penalidades contratuais e resolução CLÁUSULA 14.ª - Penalidades contratuais CLÁUSULA 15.ª - Força maior CLÁUSULA 16.ª – Resolução por parte do contraente público CLÁUSULA 17.ª – Resolução por parte do prestador de serviços CAPÍTULO IV – Caução e seguros CLÁUSULA 18.ª – Caução CLÁUSULA 19.ª – Seguros CAPÍTULO V – Resolução de litígios CLÁUSULA 20.ª – Foro competente CAPÍTULO VI – Disposições finais CLÁUSULA 21.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual CLÁUSULA 22.ª – Comunicações e notificações Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 | email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt 3 CLÁUSULA 23.ª – Contagem dos prazos CLÁUSULA 24.ª – Gestor do contrato CLÁUSULA 25.ª – Avaliação de for…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501067191

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292370000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/192/419974442.pdf