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title: Aquisição de Bens – Aquisição de Espalhadores de Sal
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# Aquisição de Bens – Aquisição de Espalhadores de Sal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545392/aquisicao-de-bens-aquisicao-de-espalhadores-de-sal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ribeira de Pena
- NIF: 506818098
- Preço base: 33 898,00 €
- Prazo de propostas: 11/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-02
- CPV: 34144420-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24589/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Bens – Aquisição de Espalhadores de Sal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 03 Caderno de Encargos.pdf === Caes DE PENA GABINETE DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA CONCURSO PÚBLICO Alínea b) do n.º 1 do Artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 111-B/2017, de 31 de agosto, na sua redação atual. AQUISIÇÃO DE BENS — AQUISIÇÃO DE ESPALHADORES DE SAL PROCESSO N.º 53/GCP/2026 an Página 1 de 15 À Be MUNICIPIO eds RIBEIRA DE PENA PARTE! CLAUSULAS JURIDICAS Capitulo | Clausula 1.2 Objeto 1-0 presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de um Concurso Público, que tem por objeto a Aquisição de Bens — Aquisição de Espalhadores de Sal com as características mínimas descritas nas Cláusulas Técnicas, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 111-B/2017, de 31 de agosto, na sua redação atual, divididos pelos seguintes Lotes: Lote 1 Três (3) Espalhadores de Sal com Rolo Distribuidor Lote 2 — Cinco (5) Espalhadores de Sal Cláusula 2.º Contrato 1-0 contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2-0 contrato a celebrar integra ainda os seguintes documentos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário; 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no n. 2 2 e o clausulado…

## Lotes

- Lote 1 - Espalhadores de Sal como Rolo Distribuidor
- Lote 2 - Espalhadores de Sal

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506818098

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234144420-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/192/419974650.pdf