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title: Aquisição de refeições escolares
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1545394/aquisicao-de-refeicoes-escolares
language: pt-PT
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# Aquisição de refeições escolares

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545394/aquisicao-de-refeicoes-escolares.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe
- NIF: 672002647
- Preço base: 148 641,50 €
- Prazo de propostas: 11/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-02
- CPV: 15894210-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24591/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de refeições escolares para a Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe, de 10 de novembro de 2025 a 19 de junho de 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP2_2026__CE_Refeicoes_2026_signed.pdf === P á g i n a 0 | 73 Concurso Público N.º 2/2026/EBIRP – Aquisição de Refeições Escolares Aprovado por deliberação do Conselho Administrativo, no uso de competência própria, a 01 de outubro de 2026, O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO Caderno de Encargos Assinado por: André da Costa Melo Data: 2026.10.02 09:57:24+00'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe P á g i n a 1 | 73 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º - Objeto do contrato Artigo 2.º - Contrato Artigo 3.º - Prazo contratual SECÇÃO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Artigo 4.º - Obrigações principais do cocontratante Artigo 5.º - Obrigações do cocontratante em matéria de higiene e segurança alimentar Artigo 6.º - Ementas Artigo 7.º - Alteração de ementas Artigo 8.º - Ementas especiais Artigo 9.º - Fichas técnicas de produção Artigo 10.º - Confeção das refeições Artigo 11.º - Capitações das refeições Artigo 12.º - Disponibilização das refeições Artigo 13.º - Sensibilização Artigo 14.º - Instalações Artigo 15.º - Equipamento Artigo 16.º - Plano de mão-de-obra e gestão de pessoal Artigo 17.º - Formação profissional Artigo 18.º - Controlo do pessoal Artigo 19.º - Representação das partes Artigo 20.º - Controlo de qualidade, segurança e higiene alimentar Artigo 21.º - Registos e verificação de quantidades e qualidade Artigo 22.º - Rejeição de produtos Artigo 23.º - Limpeza, resíduos e controlo de pragas Artigo 24.º - Marcação de refeições Artigo 25.º - Preço contratual Artigo 26.º - Faturação e condições de pagamento Artigo 27.º - Aquisições complementares SECÇÃO III SANÇÕES PECUNIÁRIAS E RESOLUÇÃO DO CONTRATO Artigo 28.º - Força maior Artigo 29.º - Sanções contratuais de natureza pecuniária P á g i n a 2 | 73 Artigo 30.º - Aplicação de sanções pecuniárias Artigo 31.…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/672002647

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894210-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/192/419974671.pdf