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title: Aquisição de serviços de manutenção de equipamentos AVAC em edifícios municipais
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de manutenção de equipamentos AVAC em edifícios municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545399/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-de-equipamentos-avac-em-edificios-municipais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mealhada
- NIF: 506792382
- Preço base: 87 080,00 €
- Prazo de propostas: 15/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-02
- CPV: 50700000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24596/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços de manutenção de equipamentos AVAC em edifícios municipais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_manutencao_AVAC.pdf === M U N I C Í P I O D E M E A L H A D A C Â M A R A M U N I C I P A L CONTRIBUINTE FISCAL N.º 506 792 382 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS AVAC EM EDIFÍCIOS MUNICIPAIS PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO (nos termos da alínea b) do n.º do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos) CADERNO DE ENCARGOS (artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos) M U N I C Í P I O D E M E A L H A D A C Â M A R A M U N I C I P A L CONTRIBUINTE FISCAL N.º 506 792 382 2 ÍNDICE I. CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª – Objeto do contrato Cláusula 2.ª – Elementos do contrato Cláusula 3.ª – Preço base Cláusula 4.ª – Prazo de vigência do contrato Capítulo II – Obrigações do cocontratante Cláusula 5.ª – Obrigações principais do cocontratante Cláusula 6.ª – Garantia Cláusula 7.ª – Seguros Cláusula 8.ª – Dever de sigilo e respetivo prazo Capítulo III – Obrigações do contraente público Cláusula 9.ª – Obrigações principais do contraente público Cláusula 10.ª – Preço contratual Cláusula 11.ª – Condições de pagamento Capítulo IV – Penalidades contratuais Cláusula 12.ª – Penalidades contratuais Cláusula 13.ª – Força maior Cláusula 14.ª – Resolução por parte do contraente público Cláusula 15.ª – Resolução por parte do cocontratante Capítulo V – Disposições diversas Cláusula 16.ª – Cessão da posição contratual e subcontratação Cláusula 17.ª – Comunicações e notificações Cláusula 18.ª – Contagem dos prazos Cláusula 19.ª – Prestação de caução Cláusula 20.ª – Contrato escrito Cláusula 21.ª – Legislação aplicável Cláusula 22.ª – Foro competente Cláusula 23.ª – Proteção de dados II. CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 24.ª – Caracterização dos serviços Cláusula 25.ª – Operações de manutenção Cláusula 26.ª – Cumprimento de legislação e normas Cláusula 27.ª – Inventário de equipamentos AVAC e levantamento inicial M U N I C Í…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506792382

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250700000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/192/419974654.pdf