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title: Empreitada de Adaptação de Vários Espaços no Teatro Rivoli para Pessoas com Mobilidade Reduzida
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# Empreitada de Adaptação de Vários Espaços no Teatro Rivoli para Pessoas com Mobilidade Reduzida

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545402/empreitada-de-adaptacao-de-varios-espacos-no-teatro-rivoli-para-pessoas-com-mobi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.
- NIF: 507718640
- Preço base: 77 825,00 €
- Prazo de propostas: 11/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-10-02
- CPV: 45259000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24599/2026
- Estado: Open

## Objecto

Empreitada de Adaptação de Vários Espaços no Teatro Rivoli para Pessoas com Mobilidade Reduzida

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Caderno_de_Encargos.pdf === Concurso Público Empreitada de adaptação de vários espaços no Teatro Rivoli para pessoas com mobilidade reduzida CP/49/2026 - Empreitada de adaptação de vários espaços no Teatro Rivoli para pessoas com mobilidade reduzida DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto do Contrato O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público adotado para a formação de contrato de empreitada de obras públicas, que tem por objeto a “adaptação de vários espaços no Teatro Rivoli para pessoas com mobilidade reduzida”, nos termos especificados nos anexos I do presente (CE). Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante CCP); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro (que estabelece as condições de segurança e de saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis), e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: CP/49/2026 - Empreitada de adaptação de vários espaços no Teatro Rivoli para pessoas com mobilidade reduzida a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Códig…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507718640

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245259000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/192/419974647.pdf