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title: "Empreitada n. º E5/DIP/DIEM/DMMC/26 – “REMODELAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS TÚNEIS DA AV. DR. ALFREDO BENSAÚDE, DA AV. INF. D. HENRIQUE E DA AV. DA REPÚBLICA” – Processo n. º 0088/CP/DGES/ND/2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1545543/empreitada-n-e5-dip-diem-dmmc-26-remodelacao-da-iluminacao-dos-tuneis-da-av-dr-a
language: pt-PT
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# Empreitada n. º E5/DIP/DIEM/DMMC/26 – “REMODELAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS TÚNEIS DA AV. DR. ALFREDO BENSAÚDE, DA AV. INF. D. HENRIQUE E DA AV. DA REPÚBLICA” – Processo n. º 0088/CP/DGES/ND/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545543/empreitada-n-e5-dip-diem-dmmc-26-remodelacao-da-iluminacao-dos-tuneis-da-av-dr-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 389 475,50 €
- Prazo de propostas: 28/10/2026
- Publicação: 2026-10-06
- CPV: 45310000-3
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24693/2026
- Estado: Open

## Objecto

Empreitada n. º E5/DIP/DIEM/DMMC/26 REMODELAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS TÚNEIS DA AV. DR. ALFREDO BENSAÚDE, DA AV. INF. D. HENRIQUE E DA AV. DA REPÚBLICA Processo n. º 0088/CP/DGES/ND/2026 MUNICÍPIO DE LISBOA 1

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE/CE/CE_clausulado.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Empreitada n. º E5/DIP/DIEM/DMMC/26 – “REMODELAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS TÚNEIS DA AV. DR. ALFREDO BENSAÚDE, DA AV. INF. D. HENRIQUE E DA AV. DA REPÚBLICA” – Processo n. º 0088/CP/DGES/ND/2026 Índice 1 ÍNDICE Disposições gerais ...................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Preço Contratual ............................................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Prazo de execução e respetivos prazos parciais vinculativos ........................... 4 Cláusula 4.ª - Disposições por que se rege a empreitada ........................................................ 5 Cláusula 5.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ............ 6 Cláusula 6.ª - Projeto .............................................................................................................. 6 Cláusula 7.ª - Representação do empreiteiro .......................................................................... 6 Cláusula 8.ª - Representação do dono da obra........................................................................ 7 Cláusula 9.ª - Livro de registo da obra ................................................................................... 8 Cláusula 10.ª - Deveres de informação ................................................................................... 9 Cláusula 11.ª - Comunicações e notificações ......................................................................... 9 Cláusula 12.ª - Foro competente ........................................................................................... 10 Início dos trabalhos ...........................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245310000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1MTQyMg