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title: "Aquisição de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de Administradores e Diretores da SCML (“D&O INSURANCE”)"
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language: pt-PT
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# Aquisição de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de Administradores e Diretores da SCML (“D&O INSURANCE”)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545549/aquisicao-de-apolice-de-seguro-de-responsabilidade-civil-de-administradores-e-di.

## Factos

- Entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
- NIF: 500745471
- Preço base: 140 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/10/2026
- Publicação: 2026-10-06
- CPV: 66516000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24700/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de Administradores e Diretores da SCML (“D&O INSURANCE”)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_26DC14CP010_CE.pdf === SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA PROCESSO N.º 26DC14CP010 TIPO DE PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS DESIGNAÇÃO: AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADMINISTRADORES, DIRETORES E FISCALIZADORES DA SCML 2 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS GERAIS ............................................................................... 3 1. OBJETO DO PROCEDIMENTO ......................................................................................... 3 2. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE ADJUDICANTE .................................................................... 3 3. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE O CONTRATO A CELEBRAR ........................................ 3 4. REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EXECUÇÃO CONTRATUAL ....................... 3 5. REALIZAÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA ......................................... 4 6. INÍCIO DE VIGÊNCIA E DURAÇÃO DO CONTRATO ................................................................ 4 7. PREÇO BASE ..................................................................................................... 5 8. REMUNERAÇÃO E PAGAMENTO DOS SERVIÇOS ................................................................ 5 9. FATURAÇÃO, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ............................................................ 5 10. REVISÃO DE PREÇOS ............................................................................................. 6 11. CAUÇÃO ........................................................................................................ 6 12. MODIFICAÇÃO OBJETIVA DO CONTRATO ........................................................................ 6 13. SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL ....................................................... 6 14. TRABALHADORES AFETOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS .......…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745471

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266516000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NzEwMg